Palavras-chave: Comissao Europeia
Em declarações aos jornalistas, Maria da Graça Carvalho informa que “há mesmo um retrocesso” no que diz respeito à igualdade de género, culpabilizando os Estados-membros. A ministra do Ambiente e Energia lamentou, esta terça-feira, a......
A União Europeia planeia pôr em vigor um novo regime de isenção de vistos para alguns viajantes de países terceiros, incluindo britânicos, até ao verão de 2025. De acordo com as novas regras, os viajantes de uma lista de países não......
A Comissão Europeia continua a sua luta contra o dumping , lançando uma nova investigação, desta vez visando as importações de biodiesel da China. Esta iniciativa surge na sequência da implementação de elevados direitos......
Ursula von der Leyen foi reeleita para um segundo mandato como Presidente da Comissão Europeia durante a sessão plenária inaugural do Parlamento Europeu. O candidato do Partido Popular Europeu (PPE) obteve uma grande maioria de 401 votos a favor entre 719 eurodeputados, ultrapassando......
A Comissão Europeia pediu na sexta-feira à gigante de vendas online Amazon "informações adicionais" para verificar a sua conformidade com as novas regras da UE sobre serviços digitais (DSA). A Amazon deve responder a este pedido até......
Em causa estavam verbas retidas do terceiro e quarto cheque por incumprimentos de marcos e metas previstas A Comissão Europeia aprovou uma decisão preliminar para desbloquear 714 milhões de euros em verbas relativas ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)......
A Comissão Europeia irá adquirir até 665.000 doses da vacina Segirus para prevenir a infecção humana pela gripe aviária para reforçar a prevenção em Portugal e em 14 outros Estados-Membros participantes. O contrato de quatro anos, assinado......
O Tribunal de Justiça Europeu revelou a data para anunciar as conclusões apresentadas pelos advogados do Conselho da União Europeia e da Comissão Europeia sobre os recursos apresentados pelo Conselho e pela Comissão Europeia contra a decisão sobre acordos de......
A Comissão Europeia abriu dois processos contra Portugal no Tribunal de Justiça da União Europeia ( TJUE ) por incumprimento de uma decisão sobre a preservação de sítios de importância social. Num comunicado, o Executivo Comunitário......
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