Palavras-chave: Lei
Em 28 de outubro, o Parlamento português aprovou um conjunto de alterações substanciais à Lei da Cidadania. A proposta alarga o período de residência exigido para a cidadania de cinco para dez anos para a maioria dos requerentes, e para sete anos para......
Os parlamentares dos Estados Unidos aprovaram um projeto de lei para divulgar documentos governamentais relacionados com o falecido criminoso sexual condenado Jeffrey Epstein, abrindo caminho para a publicação dos ficheiros. A Câmara dos Representantes aprovou a medida por 427 votos......
UE investiga Google por tratamento dado aos media nos seus resultados de pesquisa A Comissão Europeia anunciou na quinta-feira que iniciou uma investigação contra a gigante tecnológica Google para determinar se a empresa prejudicou ilegalmente os meios de comunicação......
O Departamento do Tesouro dos EUA anunciou na segunda-feira a suspensão parcial da aplicação das sanções da Lei César contra a Síria durante 180 dias, reafirmando o compromisso de Washington com o alívio contínuo das sanções. A......
O ex-Presidente sul-coreano Yoon Suk Yeol foi formalmente acusado esta segunda-feira sob as acusações de "auxílio ao inimigo" e "abuso de poder" num caso de grande impacto relacionado com o envio de drones para a Coreia do Norte. Segundo os procuradores, o antigo......
Portugal vive um dos debates mais intensos dos últimos anos sobre a questão da nacionalidade e da imigração. Uma proposta atualmente em discussão no Parlamento prevê uma ampla revisão da Lei da Nacionalidade, que deverá tornar mais rigorosas as condições......
“Não há garantia” de que a votação final levará à aprovação da lei A Lei da Nacionalidade foi discutida hoje na fase de comissão – após consideráveis idas e vindas e vários atrasos – sem......
Um projecto de lei dos EUA coloca Marrocos no centro da futura cooperação tecnológica melhorada com Washington. Apresentado ao Congresso dos EUA, o projeto prevê o desenvolvimento de uma estratégia conjunta para estimular a inovação, a inteligência......
O Parlamento aprovou hoje, na generalidade, a proibição do uso de "vestuário destinado a esconder o rosto em espaços públicos" em Portugal, como a burca. É uma decisão que vai agora ser “aperfeiçoada ao pormenor” na fase de......
-
18:00
-
17:15
-
16:28
-
15:45
-
15:00
-
14:14
-
13:00
-
12:15
-
11:30
-
10:44
-
10:00
-
09:15
-
08:30
-
08:08
