Palavras-chave: Lei
O ex-Presidente sul-coreano Yoon Suk Yeol foi formalmente acusado esta segunda-feira sob as acusações de "auxílio ao inimigo" e "abuso de poder" num caso de grande impacto relacionado com o envio de drones para a Coreia do Norte. Segundo os procuradores, o antigo......
Portugal vive um dos debates mais intensos dos últimos anos sobre a questão da nacionalidade e da imigração. Uma proposta atualmente em discussão no Parlamento prevê uma ampla revisão da Lei da Nacionalidade, que deverá tornar mais rigorosas as condições......
“Não há garantia” de que a votação final levará à aprovação da lei A Lei da Nacionalidade foi discutida hoje na fase de comissão – após consideráveis idas e vindas e vários atrasos – sem......
Um projecto de lei dos EUA coloca Marrocos no centro da futura cooperação tecnológica melhorada com Washington. Apresentado ao Congresso dos EUA, o projeto prevê o desenvolvimento de uma estratégia conjunta para estimular a inovação, a inteligência......
O Parlamento aprovou hoje, na generalidade, a proibição do uso de "vestuário destinado a esconder o rosto em espaços públicos" em Portugal, como a burca. É uma decisão que vai agora ser “aperfeiçoada ao pormenor” na fase de......
O presidente norte-americano, Donald Trump, ordenou na sexta-feira aos agentes da imigração e às autoridades policiais que apliquem uma ordem executiva contra quem queime a bandeira norte-americana. Trump disse: "A partir de agora, quem queimar a bandeira americana será......
Apple pede à União Europeia que revogue a Lei dos Mercados Digitais A Apple apelou na quinta-feira à União Europeia para revogar a Lei dos Mercados Digitais (DMA), que entrou em vigor no ano passado e visa limitar o domínio das grandes empresas tecnológicas. A......
O Relatório de Segurança Global de 2025, publicado pelo Instituto Gallup Americano, coloca Marrocos entre os países com um nível médio de segurança pessoal e sentido de proteção a nível internacional, mas coloca-o numa posição......
Tribunal impede uso de lei centenária por Trump para deportar migrantes Um tribunal federal de recurso dos EUA bloqueou na terça-feira a utilização, pelo presidente Donald Trump, de uma lei sobre "estrangeiros inimigos", criada em 1798 e utilizada durante as duas......
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