Palavras-chave: Lei
O projeto de lei do PSD que limita o acesso de crianças e jovens a plataformas online e redes sociais foi aprovado no parlamento em 12 de fevereiro, com votos favoráveis das bancadas do PSD, PS, PAN e JPP. Durante duas horas, os deputados debateram a proposta dos social-democratas,......
Um tribunal de Hong Kong condenou o magnata dos media pró-democracia Jimmy Lai a 20 anos de prisão, ao abrigo da abrangente lei de segurança nacional de Pequim, num veredicto que os grupos de imprensa e de defesa dos direitos humanos descreveram como “cruel e profundamente......
O Congresso dos Estados Unidos acusou a Comissão Europeia de interferir repetidamente nos processos eleitorais dos Estados-membros da União Europeia, utilizando a Lei dos Serviços Digitais (DSA). De acordo com um relatório publicado pelo Comité Judiciário da......
A mulher do ex-Presidente sul-coreano Yoon Suk Yeol foi condenada a 20 meses de prisão por corrupção esta quarta-feira, enquanto o marido aguarda o veredicto sobre acusações graves de rebelião que podem resultar em pena de morte ou prisão perpétua. O......
A justiça sul-coreana deu esta sexta-feira um passo importante ao condenar o ex-Presidente Yoon Suk-yeol a cinco anos de prisão. A sentença foi proferida pelo Tribunal Distrital Central de Seul, no primeiro processo judicial relacionado com a sua tentativa falhada de impor a lei......
Um tribunal sul-coreano condenou na sexta-feira o ex-Presidente Yoon Suk-Yeol a cinco anos de prisão, proferindo a primeira sentença criminal resultante da sua tentativa falhada de impor a lei marcial em dezembro de 2024, um episódio extraordinário que abalou uma das democracias......
O presidente dos EUA, Donald Trump, ameaçou na quinta-feira invocar a Lei da Insurreição de 1807, que permite o envio de tropas federais e da Guarda Nacional, caso as autoridades do Minnesota não permitam que o Serviço de Imigração e Alfândega (ICE)......
O Congresso norte-americano votou na quarta-feira a revogação permanente das sanções impostas à Síria durante a administração de Bashar al-Assad, uma medida que visa abrir caminho ao investimento estrangeiro e à recuperação......
Segundo vários órgãos de comunicação social norte-americanos, o Congresso prepara-se para votar nos próximos dias uma medida histórica: o levantamento de algumas das chamadas sanções “César”, impostas à Síria......
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