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Palavras-chave: Marcelo Rebelo de Sousa
Chefe de Estado admitiu estar “mais descansado” após informações dadas pelo Governo. O Presidente da República revelou, este domingo, que o ministro dos Negócios Estrangeiros lhe garantiu que o navio atracado no porto de Lisboa não transportava qualquer......
Marcelo Rebelo de Sousa reage a tumultos recentes na sequência da morte de um homem baleado pela polícia. O Chefe de Estado faz uma apelo à ordem pública, numa nota publicada no site da Presidência a propósito dos tumultos recentes que tem ocorrido em vários......
O Presidente coloca ainda mais pressão sobre Governo e partidos da Oposição. A notícia fez manchete no Correio da Manhã esta quinta-feira. Segundo o diário, o Presidente da República estaria determinado a convocar eleições caso o orçamento......
Foi divulgada, este sábado, uma lista de 14 pedidos feitos pelo filho de Marcelo Rebelo de Sousa a Belém. Na nota publicada no site da Presidência da República é salientado que os pedidos de Nuno Rebelo de Sousa foram formulados na sua qualidade de presidente da Câmara......
Em declarações aos jornalistas, o Presidente da República referiu que a “Constituição diz que o Presidente só pode intervir depois de haver uma proposta da Assembleia ou do Governo, que ainda tem de passar pelo Tribunal Constitucional obrigatoriamente”. Marcelo......
Numa carta enviada ao presidente da Assembleia da República, Marcelo Rebelo de Sousa sublinha que o assunto merece “clareza no seu regime jurídico” e que o diploma, que chegou para promulgação “só em agosto”, iria entrar em vigor a 1 de janeiro......
Os reformados da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS), que estão fora do sistema público, não têm direito a estes suplementos do Governo. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou, esta sexta-feira, o diploma do Governo......
O Presidente da República “apenas responde politicamente perante o Povo que o elegeu” e “perante o Supremo Tribunal de Justiça”, em condições específicas”, lê-se na resposta enviada à Comissão Parlamentar de Inquérito. O......
A ocasião da comemoração pelo povo marroquino do vigésimo quinto aniversário do trono de Sua Majestade o Rei Mohammed VI, o Presidente português, Marcelo Rebelo de Souza, Destacou os progressos alcançados pelo Marrocos em termos de desenvolvimento económico,......