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Em declarações aos jornalistas, o Presidente da República referiu que a “Constituição diz que o Presidente só pode intervir depois de haver uma proposta da Assembleia ou do Governo, que ainda tem de passar pelo Tribunal Constitucional obrigatoriamente”. Marcelo......
Numa carta enviada ao presidente da Assembleia da República, Marcelo Rebelo de Sousa sublinha que o assunto merece “clareza no seu regime jurídico” e que o diploma, que chegou para promulgação “só em agosto”, iria entrar em vigor a 1 de janeiro......
Os reformados da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS), que estão fora do sistema público, não têm direito a estes suplementos do Governo. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou, esta sexta-feira, o diploma do Governo......
O Presidente da República “apenas responde politicamente perante o Povo que o elegeu” e “perante o Supremo Tribunal de Justiça”, em condições específicas”, lê-se na resposta enviada à Comissão Parlamentar de Inquérito. O......
A ocasião da comemoração pelo povo marroquino do vigésimo quinto aniversário do trono de Sua Majestade o Rei Mohammed VI, o Presidente português, Marcelo Rebelo de Souza, Destacou os progressos alcançados pelo Marrocos em termos de desenvolvimento económico,......
“Conselho Europeu ficará em boas mãos”, considera o chefe de Estado. O Presidente da República congratulou a eleição de António Costa como presidente do Conselho Europeu. “É uma magnífica decisão para a Europa e também......
Marcelo procura uma aliança win-win, segura Montenegro e recupera a popularidade perdida com o regresso ao papel de garante da estabilidade. Quem ainda se lembra do tempo em que António Costa segurava o chapéu de chuva a Marcelo Rebelo de Sousa no 10 de junho em Paris tem agora......
Presidente falava no final das comemorações do 10 de Junho na Suíça, quando foi questionado, pelos jornalistas, se já tinha decidido os locais das comemorações do próximo ano. Marcelo Rebelo de Sousa anunciou, esta quarta-feira, que pretende realizar......