- 18:48Bouhlel: As relações Marrocos-Japão são um modelo de cooperação, confiança e abertura para o futuro
- 18:34Marrocos lidera pelo exemplo enquanto África enfrenta declínio da ajuda externa, diz relatório
- 16:26Relatório de Paz 2025: NATO "Não Tem Futuro" por Causa de Trump
- 16:16As alterações climáticas estão a agravar-se: 53% das terras na Europa e na Bacia do Mediterrâneo afectadas pela seca
- 15:45MED AI: A primeira ferramenta de saúde inteligente de Marrocos ao serviço da medicina global
- 15:36Sob o Alto Impulso Real, o Momento Internacional a Favor da Soberania do Reino Consolida-se Fortemente
- 15:21Marrocos entre as principais escolhas de verão para os turistas americanos, mostram dados da Google
- 15:10A Questão do Saara Marroquino: Novo Impulso Graças ao Crescente Apoio Internacional à Iniciativa de Autonomia
- 14:38Musk chama projeto de lei de Trump sobre corte de impostos e despesas de "abominação repugnante"
Siga-nos no Facebook
Marcelo recusa reunião com Chega sobre referendo à imigração
Em declarações aos jornalistas, o Presidente da República referiu que a “Constituição diz que o Presidente só pode intervir depois de haver uma proposta da Assembleia ou do Governo, que ainda tem de passar pelo Tribunal Constitucional obrigatoriamente”.
Marcelo Rebelo de Sousa disse, esta sexta-feira, que não haverá nenhuma reunião com o Chega sobre o referendo à imigração, porque nos termos da Constituição só lhe compete intervir na fase final desses processos.
Em declarações aos jornalistas, o Presidente da República referiu que a “Constituição diz que o Presidente só pode intervir depois de haver uma proposta da Assembleia ou do Governo, que ainda tem de passar pelo Tribunal Constitucional obrigatoriamente”.
“Só quando o Tribunal Constitucional tiver validado as perguntas, aí o Presidente pode pronunciar-se. Antes disso, não pode nem der a pronunciar-se”, acrescentou.
“O Presidente aí só pode e deve intervir num determinado papel, não pode nem deve intervir no começo, no meio, antes do Tribunal Constitucional se pronunciar, quando a Assembleia da República ou o Governo não apresentaram propostas. É por isso que eu não trato esse tema e não trato nem por minha iniciativa nem a pedido de quem quer que seja, partido ou movimento de opinião”, reiterou.
Comentários (0)