- 07:40Marrocos: Um pilar da cooperação africana e do desenvolvimento regional
- 17:00Grande descoberta de reserva de petróleo no Iraque: descobertos dois mil milhões de barris
- 16:16Marrocos e Mauritânia assinam memorando de entendimento para reforçar a interligação eléctrica entre os dois países
- 15:48Ministro do Investimento: Marroquinos no estrangeiro investem com lealdade, não apenas com lucro
- 15:25Porto Atlântico de Dakhla: uma porta estratégica para a cooperação entre Marrocos e a América Latina
- 14:54Marrocos é um centro de investimento líder no setor do turismo durante a Cimeira de Madrid
- 14:02Conselho de Estado da próxima semana conta com presença de Mário Draghi
- 12:13O regresso de Trump relança o acordo de drones MQ9 com Marrocos
- 11:48Amigo de Marrocos, Marco Rubio confirmado como Secretário de Estado dos Estados Unidos
Siga-nos no Facebook
Marcelo recusa reunião com Chega sobre referendo à imigração
Em declarações aos jornalistas, o Presidente da República referiu que a “Constituição diz que o Presidente só pode intervir depois de haver uma proposta da Assembleia ou do Governo, que ainda tem de passar pelo Tribunal Constitucional obrigatoriamente”.
Marcelo Rebelo de Sousa disse, esta sexta-feira, que não haverá nenhuma reunião com o Chega sobre o referendo à imigração, porque nos termos da Constituição só lhe compete intervir na fase final desses processos.
Em declarações aos jornalistas, o Presidente da República referiu que a “Constituição diz que o Presidente só pode intervir depois de haver uma proposta da Assembleia ou do Governo, que ainda tem de passar pelo Tribunal Constitucional obrigatoriamente”.
“Só quando o Tribunal Constitucional tiver validado as perguntas, aí o Presidente pode pronunciar-se. Antes disso, não pode nem der a pronunciar-se”, acrescentou.
“O Presidente aí só pode e deve intervir num determinado papel, não pode nem deve intervir no começo, no meio, antes do Tribunal Constitucional se pronunciar, quando a Assembleia da República ou o Governo não apresentaram propostas. É por isso que eu não trato esse tema e não trato nem por minha iniciativa nem a pedido de quem quer que seja, partido ou movimento de opinião”, reiterou.
Comentários (0)