Palavras-chave: Justica
O Tribunal de Justiça Europeu ( TJE ) confirmou multas aplicadas pela Autoridade da Concorrência (AdC) a 14 bancos em 2019 por violação das regras da concorrência. BPI , BCP e Caixa Geral de Depósitos ( CGD ), que são......
A justiça americana desferiu um duro golpe no Google , acusando-o na segunda-feira de ter agido ilegalmente para manter o monopólio nas buscas online. Esta decisão, proferida por um juiz federal do Distrito de Columbia, marca um passo significativo na luta contra......
Nos meios judiciais há preocupação com a escolha do novo PGR. Há quem defenda que deve ser alguém da casa e quem considere que não é obrigatório. A procuradora-geral da República (PGR) termina o mandato em setembro e já anunciou que......
Um estudo recente, "Justiça regional: precisa de um novo fôlego", confirmou a lacuna regional de Marrocos e destacou os desafios e estratégias emergentes para enfrentar as disparidades regionais em Marrocos. Apesar dos investimentos significativos para reduzir melhor o......
No âmbito da digitalização da justiça, o Ministério da Justiça marroquino anunciou recentemente uma iniciativa inovadora que visa integrar a inteligência artificial nos procedimentos legais. Esta decisão estratégica visa......
O acórdão ontem proferido pelos juízes Ana Paula Rosa, João Claudino e Ema Vasconcelos é arrasador para Manuel Pinho, que saiu condenado a 10 anos de prisão efetiva, por dois crimes de corrupção, um de branqueamento e um de fraude fiscal. “O......
Rabat acolherá na sexta-feira, 31 de maio de 2024, a assinatura de um acordo de cooperação no domínio da justiça entre o Ministro da Justiça marroquino, Abdellatif Ouahbi , e o seu homólogo francês, Éric Dupond-Moretti.......
O ministro francês da Justiça, "Éric Dupond-Moretti", deverá chegar na sexta-feira, 31 de maio, em Marrocos, como parte de uma visita oficial destinada a fortalecer a cooperação no campo da justiça. A embaixada marroquina na França escreveu......
A cooperação no domínio da administração penitenciária e da reintegração esteve no centro das discussões, que decorreram hoje, quinta-feira, em Rabat , entre o Secretário-Geral da Delegação Geral para a......
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