Palavras-chave: Justica
Espera-se que Donald Trump, o candidato vencedor nas eleições presidenciais dos EUA, relaxe algumas das políticas antitruste seguidas pela administração do presidente Joe Biden, incluindo a retirada dos planos para desmembrar a Google depois de a empresa ter sido considerada......
Pela segunda vez consecutiva, Marrocos manteve a sua classificação no índice “Global Rule of Law 2024” publicado pelo “Global Justice Center”, depois de ter ficado em 92º lugar entre 142 países em todo o mundo. De acordo com um relatório......
Numa declaração recente, o Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação espanhol, Luis Planas, enfatizou a importância de aprofundar as relações estratégicas com Marrocos na sequência da decisão do Tribunal de Justiça Europeu......
São alvo de processos disciplinares, o diretor do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, o chefe da Guarda Prisional e a sete guardas prisionais, entre eles, um chefe de ala. A ministra da Justiça anunciou, esta segunda-feira, a abertura de nove processos disciplinares,......
Marrocos deu um passo significativo no sentido de melhorar o seu quadro de direitos humanos no sistema judicial através de uma nova parceria com a Dinamarca. Na sexta-feira, o Ministério da Justiça marroquino, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e o Instituto Dinamarquês......
O TD Bank concordou com um acordo histórico de aproximadamente 3 mil milhões de dólares com as autoridades norte-americanas após revelações de graves lapsos nas suas práticas de combate ao branqueamento de capitais. Anunciado na quinta-feira, o acordo......
Outra das questões abordada por vários deputados esteve relacionada com as prisões, explicando a provedora que o relatório deste ano aborda sobretudo situações de maus-tratos e agressões a reclusos sem que existam depois os respetivos relatórios......
A República Checa reafirmou, na segunda-feira, o seu apego a “relações estreitas” com Marrocos em todas as áreas da parceria entre o Reino e a União Europeia (UE). Recordando a declaração conjunta emitida pela Presidente da Comissão......
Numa demonstração de solidariedade, vários estados membros da União Europeia manifestaram o seu apoio a Marrocos na sequência de uma decisão polémica do Tribunal de Justiça Europeu (TJE) relativa aos acordos de parceria União Europeia-Marrocos.......
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