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Palavras-chave: Justica
São alvo de processos disciplinares, o diretor do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, o chefe da Guarda Prisional e a sete guardas prisionais, entre eles, um chefe de ala. A ministra da Justiça anunciou, esta segunda-feira, a abertura de nove processos disciplinares,......
Marrocos deu um passo significativo no sentido de melhorar o seu quadro de direitos humanos no sistema judicial através de uma nova parceria com a Dinamarca. Na sexta-feira, o Ministério da Justiça marroquino, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e o Instituto Dinamarquês......
O TD Bank concordou com um acordo histórico de aproximadamente 3 mil milhões de dólares com as autoridades norte-americanas após revelações de graves lapsos nas suas práticas de combate ao branqueamento de capitais. Anunciado na quinta-feira, o acordo......
Outra das questões abordada por vários deputados esteve relacionada com as prisões, explicando a provedora que o relatório deste ano aborda sobretudo situações de maus-tratos e agressões a reclusos sem que existam depois os respetivos relatórios......
A República Checa reafirmou, na segunda-feira, o seu apego a “relações estreitas” com Marrocos em todas as áreas da parceria entre o Reino e a União Europeia (UE). Recordando a declaração conjunta emitida pela Presidente da Comissão......
Numa demonstração de solidariedade, vários estados membros da União Europeia manifestaram o seu apoio a Marrocos na sequência de uma decisão polémica do Tribunal de Justiça Europeu (TJE) relativa aos acordos de parceria União Europeia-Marrocos.......
Na sequência de uma decisão polémica do Tribunal de Justiça Europeu (TJE), a Áustria reafirmou o seu empenho em manter excelentes relações com Marrocos. O Ministério dos Negócios Estrangeiros austríaco manifestou o seu apoio à......
Os Países Baixos reiteraram, no sábado, o seu firme compromisso com a parceria estratégica entre a União Europeia (UE) e Marrocos, na sequência da decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) sobre os acordos de pesca e agrícolas......
A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o Alto Representante da União Europeia, Josep Borrell, reiteraram na sexta-feira o seu empenho em preservar e reforçar as relações de proximidade entre a União Europeia (UE) e Marrocos, na sequência......