- 18:00Ranking Favicon revela as 200 pessoas mais influentes do LinkedIn em Marrocos
- 17:25Marrocos participa em exercícios militares navais com a participação de trinta países africanos.
- 17:00EUA exigem dissolução do negócio de publicidade da Google por violações antitruste
- 16:42Marrocos mantém a sua posição global no Índice de Desenvolvimento Humano da ONU
- 16:36Marrocos é o convidado de honra do Fórum Europa-África em Marselha.
- 16:16África do Sul é instada a agir urgentemente para salvar os seus programas de tratamento da SIDA
- 16:00Primeiro-ministro faz promessas aos agricultores do país
- 15:38Após o luto, cardeais do mundo reúnem-se no Vaticano para eleger um novo papa
- 15:29Hamas rejeita novas negociações de cessar-fogo em Gaza em plena ofensiva israelita em curso
Siga-nos no Facebook
Marcelo recusa reunião com Chega sobre referendo à imigração
Em declarações aos jornalistas, o Presidente da República referiu que a “Constituição diz que o Presidente só pode intervir depois de haver uma proposta da Assembleia ou do Governo, que ainda tem de passar pelo Tribunal Constitucional obrigatoriamente”.
Marcelo Rebelo de Sousa disse, esta sexta-feira, que não haverá nenhuma reunião com o Chega sobre o referendo à imigração, porque nos termos da Constituição só lhe compete intervir na fase final desses processos.
Em declarações aos jornalistas, o Presidente da República referiu que a “Constituição diz que o Presidente só pode intervir depois de haver uma proposta da Assembleia ou do Governo, que ainda tem de passar pelo Tribunal Constitucional obrigatoriamente”.
“Só quando o Tribunal Constitucional tiver validado as perguntas, aí o Presidente pode pronunciar-se. Antes disso, não pode nem der a pronunciar-se”, acrescentou.
“O Presidente aí só pode e deve intervir num determinado papel, não pode nem deve intervir no começo, no meio, antes do Tribunal Constitucional se pronunciar, quando a Assembleia da República ou o Governo não apresentaram propostas. É por isso que eu não trato esse tema e não trato nem por minha iniciativa nem a pedido de quem quer que seja, partido ou movimento de opinião”, reiterou.
Comentários (0)