Palavras-chave: Tribunal penal internacional
O Tribunal Penal Internacional (TPI) atravessa uma crise institucional sem precedentes após a suspensão do seu procurador-chefe, Karim Khan, em resultado da abertura de um processo disciplinar relacionado com alegações de má conduta sexual. Esta decisão surge......
Um importante político filipino procurado pelo Tribunal Penal Internacional já não estava refugiado no Senado após o que a sua mulher chamou de "fuga", disse o presidente do Senado na quinta-feira, um dia depois do caos que se instalou devido à sua possível......
O Tribunal Penal Internacional confirmou oficialmente a abertura do julgamento do ex-Presidente filipino Rodrigo Duterte por crimes contra a humanidade, depois de os juízes da Câmara de Pré-Julgamento terem validado as acusações. Esta decisão representa um passo......
O Tribunal Penal Internacional (TPI) deverá divulgar hoje o seu veredicto sobre o pedido de libertação provisória do ex-Presidente filipino Rodrigo Duterte, que está detido há vários meses no âmbito das acusações de crimes contra a......
A União Europeia apelou na sexta-feira às partes em conflito no Sudão para que retomem as negociações sem demora e alcancem um cessar-fogo imediato e duradouro, em conformidade com o plano do Quarteto adoptado a 12 de Setembro. Numa declaração contundente,......
O Tribunal Penal Internacional (TPI) decidiu abandonar a utilização dos produtos da gigante norte-americana Microsoft, optando pelo software OpenDesk, desenvolvido pela empresa alemã ZenDIS, segundo a estação de televisão WDR. Esta decisão surge no meio......
Os governos do Níger, do Mali e do Burkina Faso anunciaram, num comunicado conjunto, a sua retirada imediata do Estatuto de Roma, o tratado fundador do Tribunal Penal Internacional (TPI). Os três países da Aliança dos Estados do Sahel justificam a sua decisão citando......
O Tribunal Penal Internacional (TPI) rejeitou o pedido formal de Israel para anular os mandados de captura emitidos contra o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e o ex-ministro da Defesa Yoav Galant, acusados de crimes de guerra na Faixa de Gaza. Num comunicado publicado no seu site oficial, o TPI recusou......
Francesca Albanese, relatora especial das Nações Unidas para a situação dos direitos humanos nos territórios palestinianos ocupados, criticou os países que permitiram que o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, sobrevoasse o seu espaço aéreo......
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