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Palavras-chave: Suprema Corte
O Supremo Tribunal dos EUA autorizou a implementação da proibição do serviço militar de pessoas transgénero nas Forças Armadas dos EUA, uma medida introduzida pela administração Donald Trump. A decisão, proferida na terça-feira,......
Desde o seu regresso à Casa Branca, Donald Trump tem estado envolvido num confronto aberto com o sistema judicial federal, lançando uma sombra sobre o equilíbrio de poder nos Estados Unidos. Embora o presidente afirme que pretende respeitar as decisões judiciais, as suas ações......
O Supremo Tribunal dos EUA suspendeu no sábado a deportação de migrantes venezuelanos levada a cabo pela administração Trump ao abrigo de uma lei do século XVIII por suspeita de participação numa organização criminosa. No mês......
O bilionário da tecnologia e aliado de Donald Trump, Elon Musk, promoveu na quinta-feira uma doação em dinheiro para os eleitores do Wisconsin que assinarem uma petição contra "juízes ativistas", dias antes de uma eleição importante para......
O TikTok respondeu à recente decisão do Supremo Tribunal dos EUA que poderá ter um impacto significativo no seu futuro no país. Numa declaração partilhada nas redes sociais, o TikTok manifestou o seu empenho em encontrar uma solução que garanta......
A próxima audição do Supremo Tribunal sobre a proibição do TikTok nos Estados Unidos destacou um conflito entre os direitos de liberdade de expressão e as preocupações com a segurança nacional, dividindo figuras políticas proeminentes.......
O presidente eleito dos EUA, Donald Trump, pediu ao Supremo Tribunal que suspenda uma lei aprovada em 2024 pelo Congresso dos EUA que visa proibir a plataforma TikTok se esta não for vendida pela sua empresa-mãe até 19 de janeiro. Trump pediu ao mais alto tribunal americano que......
A TikTok pediu na segunda-feira a um tribunal federal de recurso que proibisse o governo de Biden de aplicar uma lei que poderia levar à proibição da plataforma popular até que o Supremo Tribunal reveja a sua contestação ao estatuto. O pedido legal foi feito......
O Supremo Tribunal Federal do Brasil manteve na segunda-feira a decisão de um dos seus juízes de suspender a rede social X por ignorar uma série de decisões judiciais relacionadas com o combate à desinformação. A rede, do bilionário norte-americano......