“Plano de ação” para imigrantes
O primeiro-ministro anunciou que o Governo pretende reunir-se com os grupos parlamentares na próxima semana para traçar um plano de ação para resolver os problemas dos imigrantes que necessitam de documentação.
“Será necessário ter um plano de ação que tenhamos oportunidade de apresentar ao parlamento. Já solicitei ao ministro dos Assuntos Parlamentares e ao ministro da Presidência que iniciem na próxima semana um diálogo com os grupos parlamentares sobre este assunto”, disse Luís Montenegro.
O objetivo é apresentar contributos para desenhar “um plano de ação, a ser implementado de imediato, que possa resolver as centenas de milhares de pendências e que possa, no futuro, evitar novas acumulações”.
“É nosso propósito continuar a ser um país que acolhe e integra mas, para proporcionar dignidade, é preciso haver maior regulação e deixar de permitir o abuso do que atualmente são disposições contidas na nossa legislação”, afirmou.
Na parte final do debate, em resposta ao líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, o primeiro-ministro disse que os problemas que hoje existem na AIMA (Agência para as Migrações e Integração do Asilo) são “delicados e profundos”.
“Ninguém gosta de ver as condições indignas a que são submetidos muitos seres humanos que vêm para o nosso país trabalhar”, lamentou, acrescentando que as longas filas e atrasos que têm ocorrido na AIMA geram desconforto e sentimentos de insegurança.
Para Montenegro, os problemas registados na AIMA são “resultados de vários erros acumulados nas políticas de controlo de fronteiras e acolhimento”.
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