Reino Unido: Câmara dos Lordes vota a favor da proibição das redes sociais a menores de 16 anos

Quinta-feira 22 Janeiro 2026 - 14:37

A pressão sobre o primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, aumenta ainda mais depois de a Câmara dos Lordes ter votado na noite de quarta-feira a favor de uma emenda para proibir o uso das redes sociais por menores de 16 anos, apesar da oposição do governo.

Keir Starmer afirmou na segunda-feira que não descartava "nenhuma opção" e prometeu tomar medidas para proteger melhor as crianças dos perigos das redes sociais, mas Downing Street quer aguardar pelas conclusões de uma consulta pública, prevista para este verão, antes de potencialmente legislar.

Mas na oposição, bem como dentro do seu próprio partido, têm crescido nas últimas semanas os apelos para que o Reino Unido siga rapidamente o exemplo da Austrália, onde o acesso às redes sociais é proibido a menores de 16 anos desde 10 de dezembro.

Na quarta-feira, uma emenda apresentada pelo deputado conservador John Nash foi aprovada pela Câmara dos Lordes após mais de duas horas de debate, com 261 votos a favor e 150 contra.

A emenda foi co-patrocinada por um deputado trabalhista e por um deputado do Partido Liberal Democrata. "Esta noite, os membros da Câmara dos Lordes colocaram o futuro das nossas crianças em primeiro lugar", disse John Nash imediatamente após a votação, acrescentando que isto "marca o início do processo para pôr fim aos efeitos catastróficos das redes sociais" nos jovens.

Antes da votação, o porta-voz de Downing Street tinha indicado que "o governo não aceitaria esta emenda", que precisa agora de ser debatida na Câmara dos Comuns, onde o governo detém uma larga maioria.

Mas a Câmara está dividida. Mais de 60 deputados trabalhistas enviaram uma carta a Keir Starmer no domingo, pedindo-lhe que proibisse o uso das redes sociais por menores de 16 anos.

Além disso, várias figuras proeminentes, incluindo a estrela de Hollywood Hugh Grant, pediram na quarta-feira ao governo de Keir Starmer que apoiasse a emenda, argumentando que os pais por si só não podem combater os efeitos nocivos das redes sociais na vida dos seus filhos.

No entanto, a proibição não tem apoio unânime, com algumas organizações de proteção de menores a acreditar que criaria uma falsa sensação de segurança online.

De acordo com uma sondagem da YouGov realizada no início de Dezembro, 74% dos britânicos apoiam a proibição do acesso às redes sociais a menores de 16 anos, em comparação com os 19% que se opõem.

Atualmente, a idade mínima para abrir uma conta individual nas redes sociais é aos 13 anos, mas esta regra pode ser facilmente contornada.

A recente Lei de Segurança Online do Reino Unido introduziu medidas para proteger os menores de conteúdos prejudiciais. Para aceder a este tipo de conteúdos, os utilizadores são obrigados, desde julho do ano passado, a comprovar a sua idade através de métodos seguros (reconhecimento facial, verificação de identidade, etc.).