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Reino Unido vai endurecer significativamente a sua política de asilo
O Reino Unido anunciou no sábado uma reforma “histórica” da sua política de asilo, tornando-a mais restritiva e menos generosa, com o objectivo declarado de combater a imigração ilegal.
A ministra do Interior britânica, Shabana Mahmood, vai revelar na segunda-feira uma série de medidas “destinadas a aumentar o número de deportações e a reduzir a atratividade do Reino Unido para os migrantes”, descrevendo-as como “as mudanças mais significativas no nosso sistema de asilo” desde a Segunda Guerra Mundial, segundo o jornal The Telegraph.
“Atualmente, os requerentes de asilo que recebem o estatuto de refugiado têm automaticamente direito à residência permanente no Reino Unido ao fim de cinco anos, salvo raríssimas exceções”, explica o jornal conservador.
Mas, de acordo com as novas propostas – cujos contornos foram revelados pela ministra trabalhista na sexta-feira e no sábado – “os refugiados receberão apenas residência temporária [de 30 meses em vez de cinco anos], sujeita a revisão regular. E serão devolvidos ao seu país de origem se as autoridades considerarem que voltou a ser seguro.”
Além disso, “aqueles que obtiverem asilo no Reino Unido terão de esperar 20 anos antes de poderem solicitar a residência permanente”, acrescenta a BBC.
Benefícios discricionários
A reforma irá também afectar os benefícios concedidos aos refugiados: o ministro planeia eliminar o acesso automático à assistência social – habitação, ajudas financeiras – para os requerentes de asilo.
“O governo anunciou que a ajuda se tornará ‘discricionária’ e, por isso, poderá negá-la a pessoas que sejam capazes de trabalhar ou que possuam imóveis”, observa o The Guardian.
No entanto, “a maioria dos requerentes de asilo que recebem actualmente assistência não deverá ser afectada”, esclarece o jornal. Isto porque, “de acordo com fontes governamentais, as regras que proíbem a maioria dos requerentes de asilo de trabalhar permanecerão inalteradas”.
O jornal de esquerda sugere que “estas mudanças são vistas como uma tentativa de atrair os eleitores trabalhistas que estão a considerar apoiar o Reform UK [partido anti-imigração de Nigel Farage] nas próximas eleições gerais”.
A senhora Mahmood procura “rebater as acusações de que o governo está a falhar no combate à imigração ilegal para a Grã-Bretanha, particularmente em pequenas embarcações”, acrescenta o Financial Times.
Objetivo de Dissuasão
Segundo dados oficiais, desde 1 de janeiro, 39.292 pessoas desembarcaram na costa inglesa após atravessarem o Canal da Mancha em barcos improvisados, um número já superior ao total de 2024 (36.816).
Além disso, os pedidos de asilo aumentaram 18% em 2024 no Reino Unido, em comparação com uma queda de 13% em toda a União Europeia.
Para o The Times, a reforma anunciada visa mudar “os cálculos e a mentalidade” daqueles que “arriscam a vida em pequenas embarcações, reduzindo os fatores de atração que levam os imigrantes ilegais”.
Um objetivo de dissuasão declarado pela ministra. “Trata-se essencialmente de dizer às pessoas: não venham para este país como imigrantes ilegais, não se aventurem pelo mar”, afirmou em entrevista ao jornal. “Acho que é importante enviar uma mensagem muito clara àqueles que estão a atravessar vários países seguros da Europa na esperança de chegar a um barco no norte de França: esta viagem não vale a pena.”
