Palau aceita receber migrantes dos EUA em troca de ajuda

Quinta-feira 25 Dezembro 2025 - 12:58

Palau receberá até 75 migrantes norte-americanos em troca de ajuda adicional, depois de a pequena nação insular do Pacífico ter assinado um memorando de entendimento com Washington sobre a transferência de cidadãos de países terceiros.

O vice-secretário de Estado dos EUA, Christopher Landau, falou por telefone com o presidente de Palau, Surangel Whipps, na terça-feira, sobre a transferência de cidadãos de países terceiros para Palau, disseram as duas partes em comunicados separados, depois de os legisladores de Palau terem rejeitado um pedido anterior de Washington sobre o assunto no início deste ano.

As políticas de imigração do presidente Donald Trump, incluindo a campanha de deportação do seu governo, foram amplamente condenadas pelos defensores dos direitos humanos devido a preocupações com o devido processo legal. A administração Trump também enviou centenas de pessoas para países terceiros com os quais não têm qualquer ligação, uma tática raramente utilizada no passado.

Trump afirmou que as medidas visam melhorar a segurança interna.

Palau e os EUA assinaram um acordo que “permite que até 75 cidadãos de países terceiros, que nunca tenham sido acusados de um crime, vivam e trabalhem em Palau, ajudando a suprir a escassez de mão-de-obra local em ocupações necessárias”, informou o gabinete do presidente de Palau.

“Nesse sentido, os Estados Unidos concederam 7,5 milhões de dólares para satisfazer as necessidades dos serviços públicos relevantes de Palau”, referiu o comunicado americano.

O Departamento de Estado dos EUA e Palau anunciaram também que Washington prestará assistência de 2 milhões de dólares para fornecer consultores a Palau que irão auxiliar em questões de segurança e assistência de 6 milhões de dólares para reformas relacionadas com o plano de pensões dos funcionários públicos de Palau.

No final de Julho, o Congresso de Palau declarou que “não pode aceitar” uma proposta dos EUA para acolher requerentes de asilo de outros países, no meio de uma pressão dos EUA para deportar migrantes para países de origem.

Palau, com uma população de 17.000 habitantes, tem um pacto de livre associação com os EUA, que prevê assistência económica em troca da permissão de acesso militar americano ao seu território. Palau não é signatário da Convenção das Nações Unidas sobre o Estatuto dos Refugiados de 1951.

Na semana passada, um juiz federal sinalizou a disponibilidade para reiterar que a administração Trump não pode deportar migrantes rapidamente para países que não os seus, sem um aviso prévio adequado e sem lhes dar a oportunidade de expressarem os seus receios de perseguição ou tortura caso sejam enviados para lá.