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Marrocos avança no ranking global de cibersegurança
Marrocos continua a reforçar a sua posição no panorama internacional em matéria de cibersegurança. De acordo com a edição de 2024 do Índice Global de Cibersegurança, o Reino ocupa agora a 34ª posição a nível mundial, com uma pontuação de 97,5 em 100, um desempenho que sublinha o compromisso do país com o combate ao cibercrime. Esta posição impulsiona Marrocos para a 7ª posição no mundo árabe e para a 6ª em África, reflectindo um sólido desenvolvimento digital e uma governação proactiva nesta área crucial.
Para consolidar estes avanços, o Ministério da Justiça está actualmente a preparar uma série de reformas legislativas para melhor responder às novas formas de cibercrime. O Ministro da Justiça, Abdellatif Ouahbi, afirmou que as reformas visam colmatar as lacunas na legislação existente, ao mesmo tempo que modernizam a estrutura jurídica para enfrentar melhor os desafios digitais em evolução.
Marrocos está a consolidar-se como pioneiro nesta área. Em 2003, apresentou a Lei 07-03, que penaliza os ataques contra sistemas de processamento de dados automatizados. Esta iniciativa foi incorporada no Código Penal Marroquino nos Artigos 607-3 a 607-11, marcando um primeiro passo significativo em direção à cibersegurança estruturada e rigorosa.
O empenho de Marrocos é também evidente a nível internacional, principalmente através da ratificação da Convenção de Budapeste em 2018, um texto que rege o combate ao cibercrime. Este tratado, em vigor desde 2004 a nível global, demonstra o desejo do Reino em cooperar com outras nações para combater o cibercrime à escala internacional.
Além disso, a estratégia nacional de cibersegurança 2030, adotada em julho de 2024, visa reforçar a soberania digital do país. Este roteiro prevê uma governação robusta do ciberespaço marroquino e visa implementar mecanismos de proteção de dados mais eficazes face às crescentes ameaças.
No entanto, o desenvolvimento acelerado da utilização da Internet e das transacções em linha em Marrocos não foi isento de consequências. A cibersegurança nacional é regularmente testada por um aumento significativo de cibercrimes, o que ameaça os direitos fundamentais dos cidadãos. Para combater este desenvolvimento, foram tomadas várias medidas legislativas, como a Lei 88.13, que regula a divulgação de conteúdos criminosos e informações falsas nas plataformas digitais. Em maio de 2022, foi assinado um protocolo com os prestadores de serviços digitais para melhorar a cooperação judiciária e facilitar a recolha de provas eletrónicas durante as investigações criminais.
Apesar deste progresso significativo, Marrocos enfrenta muitos desafios. O país continua vulnerável a ataques cibernéticos sofisticados do estrangeiro, testando a sua resiliência digital. No entanto, as autoridades marroquinas mantêm uma estratégia proativa que visa garantir um ambiente digital seguro para os seus cidadãos e responder eficazmente ao aumento das ciberameaças.
Marrocos continua, por isso, o seu caminho em direção a uma cibersegurança cada vez mais resiliente, contando com reformas jurídicas inovadoras e uma cooperação internacional reforçada, ao mesmo tempo que consolida as suas bases jurídicas e estratégicas para enfrentar os desafios futuros do ciberespaço.
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