Falta de recursos da AIMA para piorar

Sábado 01 Junho 2024 - 12:02

A falta de recursos humanos com que a Agência para a Integração, Migrações e Asilo ( AIMA ) se debate desde a sua criação vai agravar-se com os pedidos de saída de uma centena de funcionários.

Segundo o Expresso , que cita um relatório da agência sobre a recuperação de pendências no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras ( SEF ), elaborado este mês, o novo órgão entrou em funcionamento em outubro de 2023 com apenas 714 funcionários – 41% do contingente do extinto órgãos que estariam disponíveis.

O documento refere que houve “uma redução líquida do quadro total de efetivos, por saída de vários trabalhadores, não compensada pelas adições entretanto ocorridas”.

“Muitos mais pediram imediatamente a transferência para outros serviços do Estado, mas a AIMA travou-os, situação que não poderá acontecer, por força de lei, segundo o Expresso, que cita fonte ligada à agência que afirma que a maioria dos os funcionários reenviaram a solicitação.

A reportagem citada pelo Expresso indica: “Há vários pedidos de mobilidade, estimados em representarem a saída de 100 trabalhadores”.

A falta de recursos agrava o problema na agência, dado o elevado número de pedidos herdados do SEF de autorização de residência de imigrantes que aguardam resposta.

O Expresso cita ainda o relatório afirmando que a AIMA aponta para a existência de pelo menos 459.384 processos em curso até 29 de outubro de 2023, a maioria (344.619) de legalização através de manifestações de interesse (para imigrantes que já se encontram em Portugal, sem necessidade de entrada legal no território).

“À data da extinção do SEF, ainda estavam pendentes mais de 3.200 processos de proteção humanitária – 327 dos quais de menores, 4.000 pedidos de asilo, e quase 15.000 relativos à obtenção de nacionalidade”, acrescenta o jornal.