Urgente 15:30 GPT-5.6 Sol: OpenAI reduz drasticamente seus preços diante da intensificação da concorrência 15:00 Viés da IA: por que as respostas do Google geram nova polêmica 14:30 Um robô humanoide quebra o recorde de Usain Bolt nos 100 metros em Pequim 14:00 Windows recua nas administrações chinesas em favor do Kylin OS e UOS 14:00 Afogamentos na França: 301 mortes registradas desde o início do verão 13:30 Naufrágio do MV Ocean Winner ao largo da Índia: 22 marinheiros ainda desaparecidos 13:30 Trigo: o aquecimento global pode fazer os preços dispararem 13:00 Bitcoin ultrapassa 79 mil dólares: por que a criptomoeda registra seu melhor rally de 2026 12:00 Combustíveis: preços sobem 16,9% na UE em julho de 2026 11:42 Adil Ramzi se junta a Xavi Hernández como treinador assistente da seleção da Holanda 10:39 Alibaba levanta 10,2 bilhões de dólares para acelerar na inteligência artificial 09:36 Final da Copa do Mundo 2030: Espanha pressiona, Marrocos mantém suas ambições 08:31 Marrocos-Alemanha: por que as trocas industriais atingem uma nova dimensão 08:26 Terremoto no Japão: 37 feridos após um tremor de magnitude 5,9 perto de Tóquio 08:23 Tensões no Oriente Médio: O Cairo tenta aproximar Washington e Teerã 08:19 Tensões comerciais: o Canadá responde ao "mau acordo" americano 16:22 Charles de Gaulle qualificado de "herói controverso" pela Allociné: a fórmula que gera polêmica 16:18 União Europeia: seis países pedem uma taxa extraordinária sobre os lucros das empresas petrolíferas

Bandeiras ideológicas proibidas em edifícios públicos em Portugal

Terça-feira 21 Abril 2026 - 14:14
Bandeiras ideológicas proibidas em edifícios públicos em Portugal

Em 17 de abril, o Parlamento aprovou uma lei que proíbe o hasteamento de bandeiras "de natureza ideológica, partidária ou associativa" em qualquer edifício público.

Thus, in Portugal, it is now prohibited to hoist any flag other than the national flag, the flag of the European Union, the flag of a municipality, the flag of an autonomous region, or the flag of the Armed Forces on public buildings. International flags may be hoisted on public buildings during acts of a "diplomatic or protocol nature."

The new law prohibits public buildings from hoisting, for example, the LGBT flag, football club flags, political party flags, and similar flags.

The law covers "all buildings, monuments, installations, flagpoles, facades, and interiors for official use, belonging to or assigned to sovereign bodies, services of the direct and indirect administration of the State, autonomous regions, municipalities, and other public entities."

The new legislation does not extend to private spaces, where any flags can be hoisted, even at public events, that “do not involve official representation of the State.”

The decree also provides for fines for those who fail to comply with the new rules. Fines can range from €200 to €2,000 for negligence. The fine increases to between €400 and €4,000 in cases of use in bad faith. According to the decree, to assess the application of the fine, “the seriousness of the infraction, the degree of culpability, and whether the infraction occurred inside or outside the building are considered, as well as whether the flag was hoisted alone or in conjunction with the national flag.”


  • Fajr
  • Amanhecer
  • Dhuhr
  • Asr
  • Maghrib
  • Isha

Leia mais

Este site, walaw.press, utiliza cookies para lhe proporcionar uma boa experiência de navegação e melhorar continuamente os nossos serviços. Ao continuar a navegar neste site, você concorda com o uso desses cookies.