Urgente 18:15 A Apple está a preparar um iPhone sem margens para 2028 17:30 Google alerta para o aumento dos ciberataques com inteligência artificial 16:45 Hantavirüs: Küresel Sağlık Uyanıklığı, Covid-19'dan Miras Kalan Endişeleri Yeniden Canlandırıyor 16:00 Surto de ébola mata 65 pessoas na República Democrática do Congo e crescem os receios regionais 15:15 Madonna, Shakira e BTS vão participar no intervalo da primeira final do Mundial 14:47 Marrocos participa em conferência parlamentar internacional sobre o combate ao crime organizado em Roma 14:30 54 navios e mais de 500 ativistas partem em direção a Gaza no âmbito da “Flotilha da Resistência” 13:45 Marrocos e Portugal ponderam a construção de um túnel subaquático estratégico de 800 milhões de euros 13:00 A AIMA validou a entrada de quase 400 mil imigrantes em Portugal 12:15 Os Estados Unidos afirmam ter neutralizado mais de 90% das minas navais do Irão 11:30 O FMI congratula-se com o diálogo entre Washington e Pequim para apoiar a estabilidade económica global 10:45 Trump abandona a China enquanto Xi adverte sobre Taiwan e persistem tensões comerciais 10:00 Hantavírus: OMS confirma presença da estirpe andina a bordo do MV Hondius 09:15 Marrocos ocupa a 35ª posição global no primeiro Índice Internacional de Preparação para eSIM 08:30 A OMS elogia o progresso de Marrocos na modernização dos dados de mortalidade 08:03 Trump diz que Xi ofereceu ajuda para manter aberto o Estreito de Ormuz

Bandeiras ideológicas proibidas em edifícios públicos em Portugal

Terça-feira 21 Abril 2026 - 14:14
Bandeiras ideológicas proibidas em edifícios públicos em Portugal

Em 17 de abril, o Parlamento aprovou uma lei que proíbe o hasteamento de bandeiras "de natureza ideológica, partidária ou associativa" em qualquer edifício público.

Thus, in Portugal, it is now prohibited to hoist any flag other than the national flag, the flag of the European Union, the flag of a municipality, the flag of an autonomous region, or the flag of the Armed Forces on public buildings. International flags may be hoisted on public buildings during acts of a "diplomatic or protocol nature."

The new law prohibits public buildings from hoisting, for example, the LGBT flag, football club flags, political party flags, and similar flags.

The law covers "all buildings, monuments, installations, flagpoles, facades, and interiors for official use, belonging to or assigned to sovereign bodies, services of the direct and indirect administration of the State, autonomous regions, municipalities, and other public entities."

The new legislation does not extend to private spaces, where any flags can be hoisted, even at public events, that “do not involve official representation of the State.”

The decree also provides for fines for those who fail to comply with the new rules. Fines can range from €200 to €2,000 for negligence. The fine increases to between €400 and €4,000 in cases of use in bad faith. According to the decree, to assess the application of the fine, “the seriousness of the infraction, the degree of culpability, and whether the infraction occurred inside or outside the building are considered, as well as whether the flag was hoisted alone or in conjunction with the national flag.”


  • Fajr
  • Amanhecer
  • Dhuhr
  • Asr
  • Maghrib
  • Isha

Leia mais

Este site, walaw.press, utiliza cookies para lhe proporcionar uma boa experiência de navegação e melhorar continuamente os nossos serviços. Ao continuar a navegar neste site, você concorda com o uso desses cookies.