Urgente 20:51 Yemen lança ampla ofensiva militar enquanto os Houthis apertam cerco a Taiz 18:20 Trump coloca chefe de inteligência dos EUA à frente da estratégia de IA enquanto Washington prioriza coordenação em vez de regulação 18:10 Viaduto de Laayoune atinge 56% de conclusão enquanto Marrocos avança em grande projeto rodoviário 17:51 PAM enfrenta difíceis negociações de aliança após vitória nas eleições legislativas 17:37 Mali-Marrocos: Marrocos reformula a escalação titular para amistoso em Tanger sem Hakimi 17:29 Barragem de Kheng Grou em Figuig está perto da conclusão com entrega prevista para 2026 17:27 Glaciares da Suíça perdem quase 20% de seu volume em apenas cinco anos 17:16 Marrocos estabelece cinco prioridades para a reforma das finanças públicas até 2032 17:02 Prisão em Tânger: Marrocos detém suspeito franco-argelino procurado pela Interpol 16:57 ONU delineia estrutura de transição enquanto negociações sobre o Saara Ocidental avançam para discussões de autonomia 16:51 O cinema marroquino ganha destaque nas reuniões de cinema e digital de Cotonou em 2026 16:38 O plano de autonomia do Sahara marroquino enfrenta um outubro decisivo no Conselho de Segurança da ONU 16:30 Tebboune suaviza retórica sobre o Saara enquanto diplomacia da ONU entra em fase decisiva 16:04 Fórmula 1: Verstappen conquista a primeira vitória da temporada no Grande Prêmio do Bahrein afetado pela chuva 15:41 Agências de projetos regionais do Marrocos mais que dobram a capacidade de investimento desde 2021 15:27 Washington considera conversas trilaterais com Rússia e Ucrânia até o final de outubro 14:49 A mergulhadora marroquina Oulfa Chellaï estabelece novo recorde nacional a 71 metros 14:35 Protestos estudantis na França: polícia sob escrutínio por uso excessivo da força 14:22 12 barragens da bacia do Sebou avaliadas para expansão solar flutuante em Marrocos 12:56 França: Adolescente apresentado a juiz por ataque violento durante protestos estudantis em Marselha 12:47 OpenAI enfrenta um novo escrutínio sobre cultura de segurança da IA e gestão de riscos 12:29 Estudantes marroquinos fortalecem sua posição no sistema de ensino superior da França 11:53 Protestos habitacionais na Espanha se intensificam com confrontos entre ativistas de direita e acampamento em Madrid 11:15 Turistas marroquinos relatam longas esperas em aeroportos e restrições de entrada na Tunísia 11:00 Ceuta evacua um acampamento de migrantes em uma praia antes da visita do casal real espanhol 10:24 Queda de 16.000 pés em 30 segundos: o que revela a simulação do incidente do voo FZ1073 10:11 Quase 1.500 cidadãos birmaneses repatriados da Malásia 10:04 Raja Casablanca vence Renaissance Zemamra por 1-0 e garante vitória na Botola 09:53 Avião de transporte médico desaparecido nos Estados Unidos: destroços encontrados ao largo de Massachusetts 09:40 Marrakech Airshow 2026: Lockheed Martin abre novas oportunidades industriais para o Marrocos 09:30 Saúde no Marrocos: 73% dos cidadãos preocupados com acesso e custos médicos 09:28 Cisjordânia: soldados israelenses acusados de facilitar acesso de colonos a olivais palestinos 09:19 Dois diplomatas iranianos expulsos dos Estados Unidos após se recusarem a deixar o território 09:03 Peru: um incêndio ameaça o acesso a Machu Picchu e causa uma morte 08:55 Etiópia: forças governamentais retomam Mekele das mãos da aliança rebelde 08:51 Noruega: dois mortos e um ferido grave durante uma caçada, suspeito detido 08:46 Na Índia, cinemas tradicionais desaparecem diante da ascensão dos multiplexes 08:45 Marrocos ocupa o terceiro lugar mundial em certificações de produtos farmacêuticos russos 08:42 Revolut se destaca como um novo rival dos grandes bancos europeus 08:37 Inundações na Catalunha: dois mortos e uma pessoa desaparecida 08:36 Um petroleiro atingido por um projétil no estreito de Ormuz 08:36 Donald Trump anuncia pagamento de 90 dólares para beneficiários do Medicare 08:36 Donald Trump anuncia pagamento de 90 dólares para beneficiários do Medicare 08:09 GTA VI pode quebrar recordes de receita de jogos eletrônicos 08:07 Amine Harit convocado pelo OM para a Liga Europa 08:05 Uma falha em modelos chineses Kimi renova preocupações sobre a segurança das IAs 22:38 Bayer investe US$ 2,2 bilhões em nova fábrica farmacêutica em Ohio

Bandeiras ideológicas proibidas em edifícios públicos em Portugal

Terça-feira 21 Abril 2026 - 14:14
Bandeiras ideológicas proibidas em edifícios públicos em Portugal

Em 17 de abril, o Parlamento aprovou uma lei que proíbe o hasteamento de bandeiras "de natureza ideológica, partidária ou associativa" em qualquer edifício público.

Thus, in Portugal, it is now prohibited to hoist any flag other than the national flag, the flag of the European Union, the flag of a municipality, the flag of an autonomous region, or the flag of the Armed Forces on public buildings. International flags may be hoisted on public buildings during acts of a "diplomatic or protocol nature."

The new law prohibits public buildings from hoisting, for example, the LGBT flag, football club flags, political party flags, and similar flags.

The law covers "all buildings, monuments, installations, flagpoles, facades, and interiors for official use, belonging to or assigned to sovereign bodies, services of the direct and indirect administration of the State, autonomous regions, municipalities, and other public entities."

The new legislation does not extend to private spaces, where any flags can be hoisted, even at public events, that “do not involve official representation of the State.”

The decree also provides for fines for those who fail to comply with the new rules. Fines can range from €200 to €2,000 for negligence. The fine increases to between €400 and €4,000 in cases of use in bad faith. According to the decree, to assess the application of the fine, “the seriousness of the infraction, the degree of culpability, and whether the infraction occurred inside or outside the building are considered, as well as whether the flag was hoisted alone or in conjunction with the national flag.”


  • Fajr
  • Amanhecer
  • Dhuhr
  • Asr
  • Maghrib
  • Isha

Leia mais

Este site, walaw.press, utiliza cookies para lhe proporcionar uma boa experiência de navegação e melhorar continuamente os nossos serviços. Ao continuar a navegar neste site, você concorda com o uso desses cookies.