Dados oficiais desmontam tese de Passos sobre imigração e segurança

Pedro Passos Coelho veio à campanha da AD fazer um discurso que cola a imigração à insegurança, num comício na segunda-feira à noite. Um dia depois, foi Luís Montenegro que disse aos jornalistas que as pessoas que vêm de fora “criam um sentimento, quando não são bem integradas, e esse sentimento tem de ser combatido, como é evidente”. O sentimento a que o líder da AD se refere é a insegurança, mas o que é que os dados oficiais revelam sobre essa realidade?

Catarina Reis de Oliveira, diretora científica do Observatório das Migrações (OM), convida-nos a cruzar os números que mostram um aumento da população estrangeira a residir em Portugal e os da criminalidade. Segundo o SEF, em 2022 seriam 782 mil os imigrantes, ou seja, cerca de 8% da população, numa tendência de aumento que a investigadora admite poder ficar, numa contagem mais recente, a rondar os 10%. “Os dados do Ministério da Justiça mostram uma diminuição dos crimes associados a estrangeiros e a reclusos estrangeiros”, nota Catarina Reis de Oliveira.

Olhando para os dados do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2022 verfica-se que, quando se compara a evolução da criminalidade com 2019 (pré-pandemia), há uma descida de 7,8% da criminalidade violenta e grave.

O perfil de quem vem

A explicação para isso pode estar no perfil de quem vem. Catarina Reis de Oliveira explica que o aumento do fluxo migratório para Portugal assenta sobretudo em dois perfis: “os reformados e a população ativa”.

Para ter uma ideia disso, basta olhar para os números da Segurança Social, segundo os quais em cada 100 imigrantes, 87 são contribuintes para o sistema (no caso dos portugueses, são 48 para cada 100). Ou seja, a esmagadora maioria está a trabalhar, sendo que nestes números há reformados e crianças. Mais: entre os estrangeiros só 38 em cada 100 beneficia de apoios sociais, enquanto nos portugueses o número sobe para 79 em cada 100.

Quando Passos era "o mais africano dos candidatos"

Jakilson Pereira, dirigente da Associação Moinho da Juventude, lembra-se bem de quando Pedro Passos Coelho foi à Cova da Moura pedir votos. “Na altura, disse que era o mais africano de todos os candidatos”. Agora, fica chocado ao ver o político “fazer uma ligação sem fundamento nenhum, entre imigração e insegurança baseada no populismo, só porque dá votos”. Para Jakilson, é “grave” e faz com que Passos “comece a ser um dos mentores do medo aos imigrantes”.

Cynthia de Paulo, da Casa do Brasil, também considera preocupante o discurso de Passos Coelho. “Assemelham-se a declarações de partidos de extrema-direita e podem potenciar a desinformação, o reforço de estereótipos e o aumento do racismo e da xenofobia”, diz ao DN, explicando que o discurso que associa estrangeiros ao crime “fica mais evidente em momentos de crise” e é feita por políticos que “atacam a ideia do outro e não o que está mal, que são as políticas que não garantem a igualdade”.

"Não é à toa que a extrema-direita aplaude"

Sérgio Maia, ativista da Iniciativa dos Comuns na imigração no Porto, diz que palavras como as de Passos “só podem causar muita preocupação” e são desmentidas por todos os dados oficiais.

“Não é à toa que a extrema-direita aplaude e gosta desse discurso”, frisa Maia, que nota um endurecer das políticas nesta área, do Pacto Migratório da União Europeia à nova lei da imigração em França.  Sérgio Maia diz que os políticos que assumem esta narrativa “não estão a secar o discurso da extrema-direita, estão a alimentá-lo. Com esse discurso, a extrema-direita nem precisa de chegar ao governo para impor essa política. É permitir que se instrumentalize um partido de centro direita”, avisa.

49% acha a imigração positiva

Apesar de o Chega e agora a AD estarem a trazer a imigração para a campanha, estudos recentes indicam que o tema não está no topo das preocupações nacionais. O Estudo dos Valores Europeus (EVS 2017/2019) mostra que “a imigração é vista como um fator ‘bom’ ou ‘muito bom’ para o desenvolvimento do país por 49% dos inquiridos em Portugal”. E que no par de frases, que avalia a perceção do impacto dos imigrantes na evolução da criminalidade variando entre 1 (contribuem para o aumento da criminalidade) e 10 (não contribuem para o aumento da criminalidade), a média dos inquiridos é de 5,2. 

O inquérito de opinião levado a cabo em setembro de 2023 no estudo “Imigração Sustentável Num Estado Social De Direito” revela que 71,7% dos inquiridos elegeu como uma das frases em que mais se revê a de que “os portugueses devem receber bem os imigrantes”, 68,7% considera importante Portugal receber imigrantes dentro e fora da Europa. E 66,3% acha que deve ser assegurado aos imigrantes o subsídio de desemprego. Apesar disso, 78% dos inquiridos considera que a imigração poderá comportar riscos e 60,5% defende a expulsão dos imigrantes que cometem crimes.