- 15:52ASEAN reafirma o seu apoio à soberania de Marrocos e reforça a cooperação com o reino
- 14:59Marrocos-Senegal: Rumo a uma Nova Dinâmica de Parceria Sul-Sul
- 13:43Bruxelas congratula-se com o papel central de Marrocos na luta contra o tráfico de pessoas
- 12:01África Oriental: Marrocos sela alianças militares estratégicas
- 09:25Hidrogénio Verde: A "Oferta de Marrocos" Acelera a Transição Energética e a Soberania da Água
- 14:21França procura inspiração em Marrocos para aumentar o número de mulheres em setores estratégicos
- 10:28Marrocos, um actor-chave na Cimeira EUA-África em Luanda para o reforço da cooperação triangular
- 12:36Marrocos: Um Parceiro Fundamental no Apoio à Integração Económica e ao Desenvolvimento Sustentável em África
- 09:13A Economia Azul em Marrocos: Um Desafio Estratégico para o Desenvolvimento Sustentável e Integrado
Siga-nos no Facebook
Marrocos reafirma o seu compromisso com os direitos humanos
"É com este espírito que, enquanto Estado central da iniciativa sobre a Convenção contra os Desaparecimentos Forçados, ao lado da Argentina, França e Samoa, Marrocos apresentou dois grandes compromissos nacionais", declarou o Embaixador e Representante Permanente de Marrocos no Escritório das Nações Unidas em Genebra, Omar Zniber.
Estes compromissos dizem respeito à organização, em Marrocos, de uma conferência regional para incentivar a ratificação da Convenção e a implementação das suas disposições; e a inclusão do desaparecimento forçado na legislação penal como um crime independente e um crime contra a humanidade, acrescentou o embaixador que fez a declaração de Marrocos no ponto 02 da ordem de trabalhos da sessão, que diz respeito à interação com o Alto Comissariado para os Direitos Humanos.
Além disso, e em parceria com o Paraguai e Portugal, Marrocos tem trabalhado para dar corpo à iniciativa de criação da Rede Internacional de Mecanismos Nacionais para a Implementação, Elaboração de Relatórios e Monitorização dos Direitos Humanos, ao acolher, em outubro último, a 10ª edição do Diálogo de Glion sobre Direitos Humanos, coroado pela adoção do Quadro de Marraquexe para a Criação e Desenvolvimento de Mecanismos Nacionais Eficazes, e ao organizar, na semana passada, um Painel de Alto Nível sobre a consolidação desta rede, continuou.
O Senhor Zniber indicou ainda que durante a actual sessão, e na continuidade da sua acção para promover a diplomacia das mulheres nos direitos humanos, Marrocos, com outros parceiros, apresentará também um projecto de resolução que visa institucionalizar a celebração em Genebra do Dia Internacional das Mulheres na Diplomacia.
Além disso, o embaixador afirmou que o Reino de Marrocos, fiel à sua escolha irreversível de construir um estado de direito democrático, "prossegue resolutamente o processo de consolidação do seu arsenal jurídico para a promoção dos direitos humanos".
Neste sentido, destacou, o ano de 2024 ficou marcado pelo lançamento do processo de revisão do Código da Família, que constitui uma das principais reformas do Reino, através de uma abordagem ponderada e equilibrada, que combina a preservação da identidade nacional e a adaptação às transformações sociais e aos compromissos internacionais em matéria de direitos humanos.
Além disso, e para dotar Marrocos de um quadro jurídico moderno, em consonância com os melhores padrões internacionais em matéria de direitos humanos, os projectos de Códigos Penais e de leis relativas ao processo penal são actualmente objecto de um debate construtivo entre o governo, os parlamentares e os profissionais do sector, observou ainda.
O Senhor Zniber não deixou de realçar a aprovação da lei orgânica relativa à definição das condições e modalidades de exercício do direito à greve, bem como a entrada em vigor da lei sobre as penas alternativas, que são agora essenciais para responder aos imperativos contemporâneos das políticas penais.
Comentários (0)