Portugal concede licença para reentrada de veículo espacial
Portugal concedeu à ATMOS Space Cargo a primeira licença comercial para a reentrada atmosférica e recuperação de um veículo espacial.
A reentrada está prevista para o segundo semestre deste ano, ao largo da ilha açoriana de Santa Maria.
“A licença abrange a operação de reentrada do veículo PHOENIX 2.1, incluindo a reentrada atmosférica, a aterragem na água e as operações de recuperação marítima realizadas pela ATMOS numa área designada no Atlântico Norte, ao largo da costa da ilha de Santa Maria, nos Açores”, afirmou hoje a Agência Espacial Portuguesa ( AEP ).
Em comunicado, a agência, sediada em Santa Maria, afirmou que a licença foi concedida no final de fevereiro pela Autoridade Nacional de Comunicações ( ANACOM ), responsável pela regulamentação, supervisão e monitoramento das atividades espaciais.
Esta licença única, concedida ao abrigo da legislação espacial portuguesa, autoriza a fase de regresso (reentrada) da missão PHOENIX 2.1, “com a janela de lançamento prevista para o segundo semestre de 2026”, afirmou a agência portuguesa.
PHOENIX é um veículo orbital de transferência e retorno (OTRV) reutilizável para operações autônomas de carga.
“Esta é a primeira licença comercial de reentrada no espaço concedida em Portugal para o retorno e recuperação controlados de um veículo espacial comercial em território europeu, ao abrigo de um quadro regulamentar nacional”, acrescentou o comunicado.
A data final de lançamento, o perfil de voo e os parâmetros de recuperação ainda estão sujeitos à coordenação operacional e regulatória, acrescentou a AEP, observando que os cronogramas específicos da missão e as coordenadas de recuperação serão confirmados mais perto do voo, de acordo com as notificações marítimas e de aviação aplicáveis.
Para o presidente da agência portuguesa, o apoio às operações de reentrada licenciadas sob jurisdição portuguesa reforça o papel de Portugal na promoção de uma economia espacial europeia bilateral, incluindo a investigação, a produção e outras aplicações de elevado valor que dependem de uma logística de retorno fiável.
Portal de retorno do espaço
“Com esta licença, Portugal torna-se a porta de entrada europeia para o regresso do espaço”, afirmou Ricardo Conde, citado no comunicado.
Para Marta Oliveira, cofundadora da ATMOS Space Cargo, obter uma licença europeia de reentrada dentro de um quadro nacional é um “passo importante para estabelecer uma capacidade de retorno independente e comercialmente viável”.
“Esta licença representa um passo substancial rumo a uma infraestrutura espacial”, disse ela.
A ATMOS Space Cargo é uma empresa espacial europeia com instalações na Alemanha e na França, que desenvolve cápsulas espaciais leves e reutilizáveis para transportar, operar e retornar cargas da órbita terrestre baixa.
Segundo a licença consultada pela Lusa, a ANACOM impõe ao titular a obrigação de comunicar incidentes e acidentes graves e de fornecer às entidades, no âmbito da Defesa Nacional, acesso em tempo real aos dados operacionais do veículo, incluindo telemetria, durante as fases da missão com potencial impacto na segurança nacional, bem como de submeter, até 30 dias antes da operação, simulações de trajetória atualizadas.
