Ex-ministro João Costa fez regressar horários-zero

Foram abertas vagas excessivas para os quadros de escola e de zona pedagógica. O que originou a criação de horários-zero. Ex-ministro diz que não seguiu critérios tradicionais para abrir mais 6 mil vagas. Mas a portaria contraria-o

No dia 19 de março deste ano, o Governo de António Costa  publicou uma portaria que fixou o número de vagas dos quadros dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas (AE/EnA) e dos quadros de zona pedagógica (QZP) para efeitos dos concursos externo e interno. A portaria foi publicada numa data em que o Governo se encontrava em gestão e já vencido nas eleições  de 10 março.  Estes concursos de mobilidade interna, destinados aos docentes de carreira, decorreram até há passada segunda-feira e disponibilizaram mais de 20 mil vagas.

Para surpresa de todos, no decorrer do concurso,  os diretores das escolas não tardaram em reportar que estavam a receber mais professores do que as vagas correspondentes às  necessidades que tinham. Ou seja, que havia professores a serem colocados em agrupamentos de escolas sem componente letiva atribuída, os chamados horários-zero. E até casos de professores vinculados a uma  escola que estavam a ser substituídos por outros mais graduados e que por isso ficaram sem horário. Esta  situação fez com que tivessem de concorrer à mobilidade interna. Outros que foram colocados em escolas  mas sem horário. O número de professores em horário-zero cresceu todos os dias até ao último dia do concurso. Em muitos casos, aquilo que motivou os professores a concorrer, a proximidade da residência, só os levou para mais longe de casa.  Para garantir que isso não acontece, as escolas têm a possibilidade de, até hoje, atualizarem «a identificação dos docentes QA/QE aos quais já é possível atribuir componente letiva (retirá-los da situação de ausência de componente letiva)», conforme se lê na informação que chegou ontem às escolas.

O mapeamento dos resultados deste concurso não está ainda feito, uma vez que a atribuição dos horários não estabilizou, mas a possibilidade de existirem várias escolas com  horário zero e outras com falta de professores é quase certa. 

As contradições do ex-ministro

Conforme revelou o ministro Fernando Alexandre, numa entrevista ao jornal Público na passada semana, as mais de 20 mil vagas abertas são a resposta a 8 mil identificadas pelas próprias escolas, mais 6 700 que a DGAE considerou necessárias prevendo as aposentações e mobilidade por doença. E ainda mais seis mil que o próprio João Costa determinou que se abrissem. Qual a razão para esta decisão do anterior ministro, não se sabe. Facto é que as escolas sinalizaram  8 mil vagas e o concurso abriu 20.700. O ex-ministro João Costa explicou entretanto à Lusa que, para a criação de 6000 vagas, não seguiu «os critérios tradicionais», porque teve «em conta as necessidades reais das escolas ao longo de vários anos». Ou seja, «o histórico de baixas de longa duração que se iniciam invariavelmente em setembro». Além disso, considerou os professores que todos os anos são utilizados pelas escolas  para lugares de coordenação, tutorias, projetos, direções de turma, apoios, crédito horário. Concluindo a sua justificação afirmando que «este apuramento com este grau de pormenor foi mais realista». E aconselhou a que  as escolas tenham orientações para  que os professores que correspondem a estas necessidades «não sejam já indicados como horário-zero». A questão é que saber se esta seria uma opção, uma vez que as regras do concurso não preveem esta possibilidade.

Por outro lado, a própria portaria que determina o número de vagas  contraria as recentes justificações do ex-ministro da Educação quando alega não ter seguido os critérios tradicionais.  Segundo a portaria,  o número de vagas é  fixado «de acordo com as projeções de evolução do número de alunos e da oferta educativa e formativa». E foi calculado em função das necessidades sinalizadas pelas escolas:  «A  abertura de vagas nos quadros de escola tem em conta as necessidades que foram manifestadas pelas escolas públicas até ao início de cada ano letivo, nos últimos três anos, de correspondentes horários anuais e completos». Citando a legislação aplicada à abertura dos concursos, refere o texto que, «para cumprir esses desideratos, sem prejuízo de rigorosos critérios de gestão de necessidades, após o ajustamento das áreas geográficas dos QZP, que passaram de 10 para 63, procede-se à abertura de mais de 20 000 vagas em quadros de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, permitindo a todos os interessados a sua ocupação e, simultaneamente, uma primeira redução muito significativa das vinculações a QZP, por via da transição para vínculos a QA/QE». Ou seja, segundo esta portaria, os critérios utilizados para a fixação das mais de 20 mil vagas foram os mesmos que sempre foram usados.  Não se encontrando nenhuma referência ao «histórico de baixas de longa duração» ou a qualquer outro critério que não sejam aqueles previstos na legislação.

As consequências deste excesso de vagas disponibilizadas que originam horário-zero ainda não podem ser aferidas, mas apenas quando o mapeamento dos horários estiver concluído. No entanto, o risco de existirem regiões do país com excesso de professores e outras com falta deles é a consequência mais previsível.