UE anuncia 20º pacote de sanções contra a Rússia

Sábado 07 - 11:16

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou na quinta-feira o 20.º pacote de sanções contra a Rússia, visando os setores da energia, dos serviços financeiros e do comércio.

"A Comissão está a apresentar um novo pacote de sanções – o 20.º desde o início da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. O novo pacote de sanções abrange a energia, os serviços financeiros e o comércio", anunciou von der Leyen em comunicado.

Afirmou que as medidas introduzem "uma proibição total dos serviços marítimos" para o crude russo, com o objetivo de reduzir ainda mais as receitas energéticas de Moscovo.

"Estamos a incluir mais 43 embarcações na lista da frota paralela – atingindo um total de 640. Também dificultámos a aquisição de petroleiros pela Rússia para serem utilizados na frota paralela e adicionámos proibições abrangentes à prestação de serviços de manutenção e outros serviços para navios-tanque de GNL e quebra-gelos, para prejudicar ainda mais os projetos de exportação de gás", observou von der Leyen... Ela anunciou ainda um segundo conjunto de medidas destinadas a restringir o sistema bancário russo e a sua capacidade de criar canais de pagamento alternativos, incluindo a inclusão de mais 20 bancos regionais na lista de sanções.

“Tomaremos medidas contra as criptomoedas, as empresas que as negoceiam e as plataformas que permitem a negociação de criptomoedas, para fechar uma via de evasão. Estamos também a visar vários bancos de países terceiros envolvidos na facilitação do comércio ilegal de bens sancionados”, acrescentou von der Leyen.

Afirmou que o bloco está também a endurecer as restrições às exportações para a Rússia com novas proibições de bens e serviços, incluindo borracha, tratores e serviços de cibersegurança.

Além disso, a Comissão introduzirá novas proibições de importação de metais, produtos químicos e minerais críticos que ainda não estão sujeitos a sanções, observou.

“Introduzimos novas restrições à exportação de artigos e tecnologias utilizados no esforço militar russo, como os materiais utilizados na produção de explosivos. Propomos uma quota para o amoníaco para limitar as importações existentes”, disse von der Leyen.

A mesma sublinhou que a UE também vai activar, pela primeira vez, o instrumento anticircunvenção, proibindo a exportação de máquinas de controlo numérico computorizado e rádios para jurisdições “onde existe um elevado risco de que estes produtos sejam reexportados para a Rússia”.

“Por último, propomos salvaguardas legais mais robustas para as empresas da UE, a fim de as proteger contra violações dos seus direitos de propriedade intelectual ou expropriações injustas na Rússia devido a decisões judiciais abusivas relacionadas com sanções”, acrescentou von der Leyen.

Esta instou os Estados-membros a aprovarem “rapidamente” as novas sanções, para “enviar um sinal forte antes do sombrio quarto aniversário desta guerra”.