Trump ameaça com novas tarifas devido a preocupações com trabalho forçado
Donald Trump ameaçou impor tarifas entre 10% e 12,5% a 60 parceiros comerciais, incluindo o Reino Unido, a União Europeia e a Austrália, devido a alegadas falhas relacionadas com o trabalho forçado, na mais recente tentativa de reavivar a sua principal política comercial.
A União Europeia reagiu de imediato, afirmando esperar que os EUA respeitassem o acordo tarifário assinado em Julho último e argumentando que as tarifas disfarçadas violavam o espírito desse acordo.
As taxas propostas para os parceiros acusados de permitir a importação de bens produzidos por trabalhadores sob coação surgem depois de o Supremo Tribunal dos EUA ter decidido, em fevereiro, que as tarifas do "Dia da Libertação" impostas pelo presidente eram ilegais.
Trump respondeu impondo tarifas gerais de 10%, mas, no mês passado, o Tribunal de Comércio dos EUA considerou estas tarifas também ilegais, embora se mantenham em vigor durante o processo de recurso.
A mais recente proposta de tarifas com base no trabalho forçado, que afectaria importantes parceiros comerciais, incluindo o Canadá, o Japão, a Noruega, Taiwan e a China, permitiria a Trump contornar os limites anteriormente impostos pela justiça à sua agenda proteccionista. Estas tarifas surgem numa altura em que os EUA ameaçam impor novas taxas de 25% ao Brasil.
O representante comercial dos EUA, Jamieson Greer, afirmou: “A falha dos nossos parceiros comerciais mais importantes em abordar a importação de bens produzidos com trabalho forçado é inaceitável. Isto cria uma dinâmica em que os trabalhadores americanos são forçados a competir globalmente em condições desiguais. Não toleraremos mais esta disparidade”.
A ameaça de novas perturbações tarifárias deixará inquietos os parceiros comerciais, incluindo Keir Starmer, que lutaram arduamente para construir confiança com Trump e conter o custo do comércio com a sua administração imprevisível.
Os especialistas previram que Trump, obcecado pelas tarifas como instrumento de segurança económica nacional há décadas, tentaria encontrar uma forma de contornar a decisão do Supremo Tribunal de Fevereiro.
Na altura, ameaçou utilizar as tarifas de uma forma “muito mais poderosa e desagradável”, com pelo menos seis outras vias legais para punir os países que considerava perigosos para a economia dos EUA.
As tarifas mais recentes são o resultado de investigações sobre as leis laborais de 60 parceiros comerciais, utilizando a secção 301 da Lei do Comércio de 1974.
De acordo com um relatório de 98 páginas sobre esta investigação, “apenas o Canadá, o Equador, a União Europeia, a Indonésia, o México e o Paquistão não deixaram de impor uma proibição à importação de produtos que utilizam trabalho forçado”.
No entanto, a Casa Branca considerou que o Canadá não estava a cumprir as suas leis, enquanto na UE a proibição geral de importações de bens que utilizam trabalho forçado só entrará em vigor em dezembro de 2027, o que significa que ambos os parceiros comerciais podem enfrentar tarifas.
O relatório refere que a UE, o Canadá, o México, Taiwan e o Reino Unido enfrentarão tarifas de 10%, enquanto taxas de 12,5% serão impostas à China, Japão, Índia, Coreia do Sul, Brasil e Suíça. As novas tarifas não entrarão em vigor imediatamente e estão sujeitas a consulta e revisão pública.
A Comissão Europeia afirmou que a UE "partilha plenamente" as preocupações dos EUA sobre o trabalho forçado, mas "considera injustificadas as tarifas impostas com base neste fundamento".
Afirmou que continua comprometida com o acordo assinado em julho passado, que prevê tarifas de 15% sobre a maioria dos produtos, acrescentando que espera que os EUA "respeitem integralmente os termos" desse acordo.
O governo do Reino Unido afirmou que já abordou a questão do trabalho forçado através de legislação, incluindo a Lei da Escravatura Moderna.
"Continuamos a dialogar regularmente com o Governo dos EUA como parte das nossas negociações e deixámos claras as medidas que estamos a tomar", disse um porta-voz.
"O acesso preferencial de que beneficiam as empresas do Reino Unido ao abrigo do nosso acordo existente continua em vigor e não há qualquer alteração na taxa pautal do Reino Unido".
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