Urgente 19:00 Uber e Zipline: Entrega de Comida por Drone Decola no Texas Antes da Expansão Nacional 17:30 China: Pequim promete medidas de retaliação contra novas restrições dos EUA às exportações de chips avançados 17:00 Guerra na Ucrânia: Rússia Acusa França de Envolvimento Militar Direto no Conflito 16:30 Controvérsia sobre Reparação do iPhone: Apple Enfrenta Grande Batalha Judicial em Paris em Junho de 2027 15:30 França: Ministro do Interior Laurent Nuñez Enfrenta Queixa Legal Sobre Supostas Declarações Falsas Sobre Policiais Feridos 15:00 União Europeia: Comissão Propõe Empréstimo de €45 Bilhões para Apoiar a Ucrânia em 2027 13:30 Ranking da FIFA: Marrocos se torna a equipe mais bem classificada da África e do mundo árabe 12:30 França: Le Figaro Assina Parceria Estratégica Com OpenAI para Levar Seu Jornalismo ao ChatGPT 12:00 Israel: Netanyahu Considera Governo de Unidade com Gadi Eisenkot como Primeiro-Ministro 11:45 Donald Trump Anuncia Novo Acordo Comercial com as Filipinas: Agricultura e Energia em Destaque 10:30 Meta Lança Direct: Um Novo Aplicativo Autônomo que Leva a Mensagem do Instagram a Todos 10:15 Relações Israel-Irã: Isaac Herzog e Reza Pahlavi Imaginam uma Nova Era de Paz Após a República Islâmica 10:00 Austrália: Três israelenses e quatro organizações alvo de sanções por atividades de assentamento 09:45 Itália: Parlamento Aprova Lei Contra o Antissemitismo em Meio a Divisões Políticas Sobre a Definição da IHRA 09:30 Grécia: Operação Conjunta de Inteligência Frustra Suposto Plano Iraniano para Assassinar Empresário Israelense 09:15 Instagram: Nova Ferramenta de Proteção de Conteúdo Visa Roubo de Vídeo e Réplicas de IA 08:30 Estratégia de IA de Trump: Gigantes da Tecnologia dos EUA se Tornam Campeões Nacionais na Rivalidade com a China 08:15 Corrida pela Presidência da FIFA: Philippe Diallo Desafia Oficialmente Gianni Infantino 21:00 Crise de Liderança na Nvidia: Jensen Huang Se Oferece para Retornar como CEO 20:30 Israel: 20 Caminhões de Ajuda Humanitária Rumo à Gaza Passarão por Inspeções Diárias na Fronteira de Erez

Senado brasileiro aprova facilitação de investimento entre Marrocos e Brasil

Sexta-feira 16 Agosto 2024 - 13:35
Senado brasileiro aprova facilitação de investimento entre Marrocos e Brasil

Ontem, quinta-feira, o Senado brasileiro aprovou um projeto de decreto legislativo relativo a um acordo de cooperação e facilitação de investimentos entre o Reino de Marrocos e a República Federativa do Brasil. O projeto, apresentado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional após aprovação na Câmara dos Deputados em fevereiro último, recebeu o apoio unânime dos senadores durante um plenário presidido pelo senador Rodrigo Pacheco.

Ao comentar o projeto, a relatora do texto, senadora Margaret Bozzetti, do Partido Social Democrata do Mato Grosso, confirmou que o acordo trará grandes benefícios para o desenvolvimento dos dois países, sublinhando a importância de facilitar os investimentos e fortalecer as relações entre o Brasil e Marrocos.

O acordo de cooperação e facilitação na área dos investimentos entre Marrocos e o Brasil foi assinado no dia 13 de junho de 2019, em Brasília, durante a visita do Ministro dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Africana e dos Marroquinos Residentes no Exterior, Nasser Bourita. Este acordo visa reforçar a cooperação entre os dois países e proporcionar um quadro institucional para facilitar os investimentos.

O acordo especifica ainda um quadro para os investidores que tem em conta as condições técnicas e as normas ambientais, e prevê ainda um mecanismo de diálogo e de mitigação e prevenção de litígios. Inclui também questões como a expropriação, a compensação de perdas, a transparência, as transferências, as medidas cautelares e financeiras, as exceções relacionadas com a segurança e a responsabilidade social das empresas.

O acordo aborda ainda questões de governação, troca de informações e interação com o setor privado, com o objetivo de aumentar a segurança jurídica das empresas e investidores brasileiros em Marrocos, bem como das empresas e investidores marroquinos no Brasil. Durante a visita de Bourita ao Brasil, em junho de 2019, foram assinados outros sete acordos em diversas áreas, incluindo investimento, defesa, cooperação jurídica e prevenção da dupla tributação no transporte marítimo e aéreo.


  • Fajr
  • Amanhecer
  • Dhuhr
  • Asr
  • Maghrib
  • Isha

Leia mais

Este site, walaw.press, utiliza cookies para lhe proporcionar uma boa experiência de navegação e melhorar continuamente os nossos serviços. Ao continuar a navegar neste site, você concorda com o uso desses cookies.