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Secretário-Geral da ONU elogia excelente cooperação de Marrocos com mecanismos de direitos humanos
No seu último relatório ao Conselho de Segurança sobre o Saara Marroquino, o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, destacou a excelente cooperação e a interacção construtiva de Marrocos com os mecanismos de direitos humanos da ONU, elogiando o compromisso contínuo do Reino com a promoção e protecção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais.
A este propósito, Guterres referiu as cartas enviadas por Marrocos ao Gabinete do Alto Comissariado para os Direitos Humanos (ACNUDH) em 25 de junho de 2025 e 2 de julho de 2025, sublinhando que Marrocos mantém um diálogo sustentado e voluntário com o sistema de direitos humanos da ONU, através da transmissão regular de informações ao ACNUDH e da receção de um número significativo de titulares de mandatos da ONU, vários dos quais visitaram o Saara Marroquino.
O Reino continua a ser o país que recebeu o maior número de visitas de procedimentos especiais de direitos humanos na região.
O Secretário-Geral da ONU destacou também os esforços do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), particularmente através das suas comissões regionais em El Aiune e Dakhla, que continuam o seu trabalho de campo promovendo os direitos humanos e as liberdades fundamentais nas províncias do Sul do Reino, lidando com queixas e mediando.
O relatório destaca também a interacção positiva de Marrocos com os titulares de mandatos temáticos dos procedimentos especiais da ONU.
Através desta cooperação aberta e contínua, Marrocos reafirma o seu compromisso inabalável com os valores universais dos direitos humanos e o seu compromisso com a sua implementação nas 12 regiões do Reino, incluindo o Saara Marroquino, consolidando assim o seu papel como um actor fiável e responsável dentro do sistema multilateral.
