Saara Marroquino: Senegal Reitera o Seu Apoio Inabalável à Iniciativa de Autonomia

Sábado 14 Junho 2025 - 09:11

O Senegal reiterou perante o Comité dos 24 da ONU (C24) o seu apoio contínuo à Iniciativa de Autonomia, apresentada por Marrocos para resolver definitivamente o diferendo regional sobre o Saara Marroquino.

"Gostaria de reafirmar o apoio contínuo do meu país à Iniciativa de Autonomia Marroquina, que o Conselho de Segurança tem descrito como séria e fiável nas suas sucessivas resoluções desde 2007", declarou a Representante Permanente Adjunta do Senegal na ONU, Embaixadora Diamane Diome, durante a sessão ordinária do Comité, realizada de 9 a 20 de junho em Nova Iorque.

Deu nota de que esta iniciativa, apoiada por mais de 118 Estados, incluindo três membros permanentes do Conselho de Segurança, é reforçada, por um lado, pelas conquistas substanciais de Marrocos na área dos direitos humanos, nomeadamente o papel desempenhado pelas Comissões Regionais do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) em Dakhla e El Aiune, que foi elogiado pelo Conselho de Segurança.

Por outro lado, é reforçada pelos investimentos e projetos massivos implementados pelo Reino no âmbito do novo modelo de desenvolvimento para as províncias do sul, que visa estimular o desenvolvimento sustentável, proteger o ambiente e promover a cultura local, contribuindo assim para o empoderamento da população e a melhoria do índice de desenvolvimento humano nesta região, acrescentou o diplomata senegalês.

O Senhor Diome saudou também o pleno respeito de Marrocos pelo cessar-fogo e a sua contínua cooperação com a MINURSO, instando as restantes partes a retomarem o cessar-fogo em conformidade com a Resolução 2756 do Conselho de Segurança.

Solicitou ainda uma melhor colaboração com o ACNUR e o PAM para garantir a gestão óptima dos direitos fundamentais das populações nos campos de Tindouf, especificamente a sua liberdade de expressão e de associação, o acesso à ajuda humanitária internacional e o seu registo, em conformidade com o Direito Internacional Humanitário, o mandato do ACNUR e as recomendações do Secretário-Geral da ONU.

O orador destacou ainda os esforços do Enviado Pessoal do Secretário-Geral da ONU para o Saara Marroquino, visando facilitar a retoma do processo político sob os auspícios exclusivos das Nações Unidas, ao mesmo tempo que apelou aos principais intervenientes nesta disputa regional para que demonstrem um maior empenho na retoma das mesas-redondas, com vista a alcançar uma solução política realista e duradoura.

O diplomata reafirmou finalmente o total apoio do Senegal à integridade territorial do Reino de Marrocos e à sua plena soberania sobre as províncias do sul, recordando a abertura de um Consulado Geral em Dakhla, a 5 de abril de 2021.