Relatório da OCDE aponta as desigualdades

O relatório da OCDE de 2024 sobre a Educação em Portugal revela um panorama preocupante, sublinhando diversas desigualdades e desafios enfrentados pelo sistema educacional do país. Embora o ensino obrigatório se estenda dos 6 aos 18 anos, superior à média de 11 anos da OCDE, o problema da repetição de ano é alarmante. Em Portugal, 2,2% dos alunos do 1º ciclo, 2,8% do 2.º e 3.º ciclos, e 3,6% do ensino secundário repetem pelo menos um ano. Esses índices são mais elevados que a média da OCDE, onde as taxas de repetência são de 1,5%, 2,2% e 3,2%, respetivamente. Esta situação suscita questões sobre a eficácia das políticas educacionais e a adequação das metodologias de ensino adotadas.

Desigualdades Desde a Primeira Infância

As desigualdades educacionais começam desde a primeira infância. O relatório indica que crianças de famílias de baixo rendimento têm significativamente menos acesso a creches, com apenas 45% a frequentar este tipo de instituições, comparado a 70% das crianças de famílias com rendimentos mais elevados. Esta discrepância de 25 pontos percentuais é alarmante e superior à média da OCDE, que é de 19%. Apesar da educação pré-escolar ser oficialmente universal e gratuita, na prática, as famílias em Portugal suportam 33% das despesas, o que é o valor mais alto entre os países da OCDE. Isso sugere que, embora haja políticas de inclusão, a implementação e a realidade financeira das famílias ainda criam barreiras significativas.

Condições dos Professores

Os professores em Portugal enfrentam desafios salariais e estruturais. Embora os salários tenham aumentado 14% entre 2015 e 2023, esse aumento não foi suficiente para compensar a inflação, resultando numa diminuição real de 4% nos rendimentos. Comparando com outros países da OCDE, onde os salários dos professores aumentaram em média 4%, a situação portuguesa mostra um descompasso que pode afetar a motivação e a retenção de docentes. Além disso, a média de 12 alunos por professor no ensino básico e 9 nos ciclos seguintes sugere que a quantidade de professores não é a questão principal, mas sim a sua experiência e a envelhecida força de trabalho. Com 57% dos professores com 50 anos ou mais, há uma necessidade urgente de atrair e reter novos educadores.

Impacto da Educação Familiar

A educação dos pais continua a influenciar fortemente os resultados educacionais dos filhos. O relatório destaca que 79% dos jovens adultos cujos pais têm um diploma de nível superior também obtêm qualificações semelhantes. Em contraste, apenas 21% dos jovens cujos pais não completaram o ensino secundário conseguem alcançar um diploma de nível superior. Este padrão sublinha a importância do contexto familiar e socioeconômico na educação, perpetuando ciclos de desigualdade.

Desigualdade de Gênero no Ensino Superior e Mercado de Trabalho

Um dos pontos críticos do relatório é a questão da desigualdade de gênero. Em Portugal, embora as mulheres representem 54% dos novos alunos no ensino superior, existem grandes disparidades em áreas de estudo. Apenas 18% das mulheres se inscrevem em áreas STEM (ciências, tecnologia, engenharia e matemática), contrastando com uma minoria de homens em áreas de educação. Essa sub-representação em campos estratégicos reflete e perpetua estereótipos de gênero, que podem limitar as oportunidades de carreira para as mulheres.

Quando se trata de mercado de trabalho, as desigualdades de gênero tornam-se ainda mais evidentes. As mulheres jovens (25 a 34 anos) têm taxas de emprego inferiores às dos homens, especialmente aquelas com menor escolaridade. Apenas 61% das mulheres nessa faixa etária com habilitações inferiores ao ensino secundário estão empregadas, em comparação com 79% dos homens. Mesmo entre as mulheres com diploma superior, a disparidade salarial é alarmante: elas ganham, em média, apenas 80% do que os homens recebem com a mesma formação. Essa disparidade salarial não só reflete desigualdades de oportunidades no mercado de trabalho, mas também implica questões mais profundas de discriminação e preconceito.

Conclusão

As conclusões do relatório da OCDE sobre a educação em Portugal ressaltam a necessidade urgente de reformar o sistema educacional. A repetição de ano, as desigualdades de acesso à educação na primeira infância, as condições de trabalho dos professores e as disparidades de gênero no ensino e no mercado de trabalho exigem uma abordagem integrada e comprometida. O fortalecimento das políticas de inclusão, a valorização dos professores e a promoção de igualdade de oportunidades desde a infância são passos cruciais para criar um sistema educacional mais equitativo e eficaz em Portugal.