Proibição de acesso de crianças às redes sociais espalha-se pelo mundo

Sábado 17 Janeiro 2026 - 15:15

As restrições ao acesso das crianças às redes sociais estão a espalhar-se pelo mundo depois de a Austrália ter proibido o acesso de utilizadores menores de 16 anos no ano passado, citando os efeitos negativos do uso das redes sociais nos jovens.

A Austrália aprovou legislação que proíbe o acesso às plataformas de redes sociais a utilizadores menores de 16 anos, que entrou em vigor a 10 de dezembro.

A Meta, proprietária do Facebook, afirmou que 550 mil contas foram desativadas após a mudança, incluindo 330 mil no Instagram, 173 mil no Facebook e 39 mil no Threads.

Cerca de 10 plataformas estão sujeitas às restrições, incluindo X, Instagram, Facebook, TikTok, YouTube, Snapchat, Reddit, Twitch, Threads e Kick.

A Europa segue o exemplo da Austrália

Diversos países europeus adotaram medidas semelhantes desde então.

A Dinamarca assinou uma resolução a 7 de novembro, proibindo o acesso de utilizadores com menos de 15 anos a plataformas de redes sociais.

Espanha aprovou um projeto de lei em junho de 2024 elevando a idade legal para o consentimento em matéria de proteção de dados de 14 para 16 anos, enquanto a França e a Noruega já impuseram limites ligados à maturidade digital.

Abordagens diferentes entre os EUA, a Turquia e a China

Nos EUA, o sistema federal resultou num ambiente regulatório fragmentado para a verificação da idade e consentimento parental. Vários estados, incluindo a Florida, estão a considerar proibições em determinadas plataformas, enquanto os esforços legislativos continuam em curso noutras.

Na Turquia, a Grande Assembleia Nacional está a discutir uma possível proibição do uso das redes sociais por crianças com menos de 15 anos.

A Ministra da Família e dos Serviços Sociais, Mahinur Ozdemir Goktas, afirmou que os fornecedores de redes sociais seriam obrigados a impedir o acesso de utilizadores menores desta idade.

Um projeto de lei que regula a utilização das redes sociais por crianças menores de 15 anos deverá ser apresentado à comissão parlamentar competente até ao final de janeiro.

A China segue um modelo diferente, mantendo um dos sistemas de controlo digital mais rigorosos do mundo.

As crianças com menos de 18 anos enfrentam restrições na utilização de aplicações de dados móveis, limitando o acesso a determinadas aplicações em horários específicos e permitindo apenas conteúdos aprovados pela Administração do Ciberespaço da China como benéficos para o desenvolvimento físico e mental.

Os utilizadores dos 16 aos 17 anos têm permissão para utilizar aplicações até duas horas diárias, os dos 8 aos 15 anos, uma hora, e as crianças com menos de 8 anos, apenas 40 minutos.

A versão chinesa do TikTok, Douyin, ativa um modo infantil para utilizadores com menos de 14 anos, dando prioridade a conteúdos educativos, como experiências científicas e exposições em museus.

A maioria das principais plataformas de redes sociais americanas são proibidas na China.