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Portugal “punido” pela UE por não reconhecer enfermeiros
A Comissão Europeia abriu processos de infração contra 14 Estados-Membros, incluindo Portugal, por ainda não reconhecerem as qualificações profissionais dos enfermeiros formados na Roménia.
Nas cartas de notificação formal — a primeira fase de um processo de infração — o executivo da UE dá aos países alvos dois meses para relatar "suas medidas para transpor totalmente para a legislação nacional a Diretiva (UE) 2024/505 sobre o reconhecimento das qualificações profissionais de enfermeiros responsáveis por cuidados gerais formados na Romênia", cujo prazo era 4 de março.
A diretiva em questão facilita o reconhecimento de diplomas romenos obtidos antes da adesão do país à União Europeia por enfermeiros responsáveis por cuidados gerais que tenham seguido um programa especial de atualização.
Este programa, explica um comunicado do executivo comunitário, permitiu que seus participantes atualizassem suas qualificações.
Além de Portugal, a Alemanha, a Bulgária, o Chipre, a Croácia, a Dinamarca, a Espanha, a França, a Grécia, a Irlanda, a Itália, os Países Baixos, a Polónia e a República Checa não comunicaram à Comissão as suas medidas para transpor integralmente as novas regras para o direito nacional.