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Nova taxa turística entra em vigor a partir de 15 de agosto
O município de Oeiras vai começar a aplicar uma taxa turística de 1 euro nas dormidas a partir de 15 de agosto, e espera aumentar a receita em cerca de 200 mil euros por ano.
A autarquia adianta em comunicado que, à semelhança do que já foi feito noutros concelhos vizinhos, Oeiras vai passar a aplicar uma taxa turística, no âmbito do Regulamento de Autorizações Administrativas, Impostos e Outras Receitas (RAPTOR) do concelho, que foi aprovado em Assembleia Municipal e publicado no Diário da República.
O imposto incidirá sobre as dormidas pagas em hotéis e estabelecimentos de alojamento local do concelho de Oeiras, região de Lisboa.
A autarquia refere que o imposto visa “garantir uma contrapartida à fruição de um conjunto de actividades e investimentos promovidos pelo município de Oeiras e relacionados com o turismo”, nomeadamente a protecção do comércio tradicional, a criação de centros culturais e de entretenimento, a gestão dos espaços públicos, prestação de serviços municipais de informação e apoio ao turista, vigilância, segurança e protecção civil no concelho.
A plataforma tecnológica que suporta a cobrança do imposto está disponível para os operadores turísticos em https://taxaturistica.oeiras.pt