Ministra avalia todas as administrações até ao final do ano

Segunda-feira 08 Julho 2024 - 13:35

Conselhos de Administração das ULS serão mexidos e novo regime das horas extra dos médicos aprovado.

No início deste ano, o anterior Governo nomeou as novas administrações das 38 Unidades Locais de Saúde (ULS) que passaram a englobar os cuidados hospitalares e os cuidados de saúde primários. Foi alterada a composição dos novos conselhos de administração, que incluem agora um representante dos municípios, outro dos cuidados de saúde primários, além dos administradores hospitalares e representantes do Ministério das Finanças. Alguns destes CA ficaram incompletos, à espera do consenso dos municípios e posterior aprovação pela DE-SNS presidida por Fernando Araújo. Agora, a nova DE-SNS de Gandra d’Almeida prepara-se para fazer uma nova mexida nas ULS e promover novas nomeações, as quais deverão acontecer até ao final do ano, segundo apurou o Nascer do SOL. Em sede de Comissão Parlamentar e em resposta ao deputado da Iniciativa Liberal Mário Amorim Lopes, o novo DE-SNS anunciou que a direção executiva irá nomear «as pessoas mais competentes» para os conselhos de administração das ULS.

Entretanto, Adalberto Campos Fernandes, convidado pelo Governo para liderar uma comissão técnica independente que tem como função avaliar as ULS nos hospitais universitários, ainda não constituiu a sua equipa – a qual terá de passar pelo crivo governamental. A ministra Ana Paula Martins pretende, numa primeira fase, autonomizar os Hospitais Universitários de Coimbra, Lisboa e Porto das ULS, uma vez que sempre questionou a viabilidade do novo modelo neste tipo de unidades hospitalares.

Horas extraordinárias.

Entretanto, foi ontem aprovado em Conselho de Ministros o novo modelo de remuneração para as horas extra dos médicos. Uma medida à qual vão ser alocados 41 milhões de euros. Este suplemento remuneratório ao trabalho extra nos serviços de urgência e do limite anual de trabalho suplementar vai «aumentando progressivamente, entre 40% e 70% da remuneração base de cada médico, por cada bloco de 40 horas de trabalho realizado, a acrescer ao pagamento das horas de trabalho efetivamente prestadas», segundo a resolução aprovada. Esta medida destina-se aos médicos que fazem urgência, cuidados intensivos e cuidados intermédios, e médicos internos. Com esta majoração, o valor/hora mínimo, para um médico assistente, será de cerca de 50 euros e poderá ascender a 90 euros, segundo o diploma.