Marrocos: Uma Política Real de Migração Pioneira

Quarta-feira 10 Setembro 2025 - 07:45

Durante mais de uma década, Marrocos afirmou-se como um actor fundamental na gestão das questões migratórias, evoluindo de um simples país de trânsito para uma terra de acolhimento e estabilidade para milhares de migrantes, especialmente oriundos da África Subsariana. Esta mudança estratégica, liderada pelo Rei Mohammed VI, deu origem a uma política nacional de migração baseada numa abordagem humanista e respeitadora dos compromissos internacionais.

O ponto de partida foi o relatório do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, que recomendou uma abordagem justa e participativa. Posteriormente, o soberano ordenou a implementação de uma nova política migratória, que recebeu reconhecimento internacional. Daqui resultou a criação de quatro comissões especializadas responsáveis pela regularização, análise dos pedidos de asilo, adaptação do quadro legal e reforço da cooperação internacional. O Gabinete para os Refugiados e Apátridas reabriu também em 2020, em parceria com o ACNUR.

A estratégia marroquina foi para além da dimensão puramente jurídica. No campo educativo, as escolas do reino foram abertas a crianças migrantes, independentemente do estatuto dos seus pais. A nível institucional, foi criado um departamento ministerial dedicado à migração. A nível social e cultural, iniciativas como a "Semana do Migrante" surgiram para promover a coexistência, enquanto os programas de formação e emprego facilitaram a integração dos migrantes no mercado de trabalho.

Duas grandes operações de regularização, em 2014 e 2017, permitiram a dezenas de milhares de pessoas obter autorizações de residência. Foram também implementados serviços de saúde, jurídicos e de apoio social, especialmente durante a pandemia da COVID-19.

No entanto, permanecem inúmeros desafios face às pressões de segurança ligadas às redes de tráfico de pessoas, ao tráfico de droga e às ameaças terroristas, para não falar da migração irregular. Para fazer face a isto, Marrocos adoptou uma abordagem proactiva em matéria de segurança, ao mesmo tempo que reforçou as suas parcerias com a União Europeia e os países africanos.

Assim, a política de migração e asilo do reino consolidou-se como um modelo regional. Combina a proteção de direitos, a integração e a cooperação internacional, dentro de uma visão real que encara a migração como uma alavanca para o desenvolvimento partilhado, e não como um perigo. A sua sustentabilidade tem ainda de ser assegurada através da mobilização de todas as partes interessadas e da concretização da integração na vida quotidiana dos migrantes.