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Marrocos sobe para o 28º lugar mundial no Índice de Transparência Fiscal
Marrocos registou progressos significativos no “Índice Global de Transparência das Despesas Fiscais” para 2024, classificando-se em 28º lugar a nível mundial entre 105 países, obtendo 55,7 pontos em 100.
Esta conquista reflecte os esforços do Reino para melhorar a transparência na elaboração de relatórios de despesas fiscais, considerada uma ferramenta estratégica para apoiar o desenvolvimento económico e social.
O relatório foi publicado pelo Centro de Política Económica e pelo Instituto Alemão para o Desenvolvimento e Sustentabilidade e avalia os países com base em cinco dimensões principais que reflectem a qualidade e a integralidade dos relatórios de despesas fiscais:
Marrocos destacou-se nesta dimensão, obtendo 13,3 valores em 20, graças à regularidade na publicação dos seus relatórios e na sua publicação online. Os documentos anexos disponíveis nas plataformas oficiais tiveram um papel importante na melhoria desta avaliação.
Marrocos demonstrou também progressos no desenvolvimento de leis que regem a preparação e revisão de relatórios, obtendo 12 pontos em 20. Este desempenho destaca o papel das instituições legislativas no reforço da transparência e da prestação de contas, o que apoia as capacidades do Parlamento para avaliar as despesas fiscais e melhorar a governação financeira.
Marrocos obteve 9,8 pontos em 20, o que reflecte o desempenho médio na cobertura dos diferentes tipos de despesas fiscais e na utilização de ferramentas para medir as perdas de receitas. No entanto, é necessário alargar o âmbito dos relatórios e melhorar a metodologia para fornecer uma análise mais abrangente.
Marrocos obteve 15 pontos em 20, o que denota um bom nível de transparência na clarificação dos objectivos das despesas fiscais, dos grupos que delas beneficiam e dos objectivos políticos a elas associados.
Nesta dimensão, Marrocos obteve uma pontuação fraca, atingindo 5,6 pontos em 20, o que denota uma falta de análise relativamente ao impacto económico e social das despesas fiscais. O relatório recomenda a realização de estudos aprofundados para melhorar este aspeto e reforçar a transparência.
A nível do Magrebe, a Tunísia ficou em primeiro lugar na região e em 22º a nível mundial com 58,9 pontos, seguida pela Mauritânia em 32º lugar com 54,4 pontos, enquanto a Argélia registou o desempenho mais baixo, classificada em 104º lugar a nível mundial com 19,2 pontos.
A nível global, a Coreia do Sul lidera a lista com 76,1 pontos, seguida pela Indonésia com 73,4 pontos, depois o Canadá com 70,7 pontos, a Alemanha em quarto lugar com 69,3 pontos, enquanto a França ocupa o quinto lugar com 68,7 pontos.
O relatório indica que o reforço da avaliação das despesas fiscais e uma análise mais completa do seu impacto melhorariam a classificação global de Marrocos e aumentariam a confiança dos parceiros internacionais e dos investidores na sua economia. Estas melhorias podem também apoiar o caminho para uma boa governação e melhores políticas financeiras no Reino.
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