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"Le Monde": Autoridades se recusarão a obedecer às ordens se o Partido do Rally Nacional chegar ao poder
O jornal Le Monde noticiou, referindo-se a uma petição apresentada por 40 funcionários, que alguns funcionários franceses pretendem recusar a implementação das ordens dos ministros que podem ser nomeados pelo partido de direita Reunião Nacional se este chegar ao poder.
Até à manhã de 6 de julho, a petição tinha recolhido 3,1 mil assinaturas online, de diretores de instituições de ensino e inspetores-gerais administrativos, instando na sua petição a rejeição de “medidas que contrariem os valores da República”.
Como nota o jornal, em resposta a esta petição, o antigo membro do partido de esquerda “França Rebelde”, o cientista político Thomas Guignoli, anunciou no dia 1 de julho a formação de uma “rede de resistência à extrema direita”.
Guinoli explicou que esta rede será constituída maioritariamente por funcionários públicos, e um dos seus “principais métodos” será rejeitar “certas ordens” recebidas por funcionários, e prometeu publicar as instruções necessárias num futuro próximo.
A chefe do bloco parlamentar da União Nacional, Marine Le Pen, descreveu esta petição como uma “caricatura”, e Fabrice Leggeri, membro do Parlamento Europeu pela Liga Nacional, disse que “todos aqueles que estão insatisfeitos podem renunciar”.
O jornal refere que, de acordo com a Lei Geral da Função Pública, os trabalhadores devem cumprir as instruções dos seus superiores hierárquicos, salvo se forem “manifestamente ilegais” e de natureza que leve a “prejudicar gravemente o interesse público”.
A advogada Lauren Carrier, especialista em contencioso administrativo, disse ao jornal que, por um lado, um funcionário não pode violar os decretos que passaram pelo candidato ao Conselho Constitucional, mas no caso de “decisões administrativas” tem mais margem para agir e manobra, e ressaltou que “nesses casos, a obediência permanece”. “É a regra, a desobediência é a exceção”.