Impasse no Congresso ameaça financiamento para o Departamento de Segurança Interna

Sexta-feira 13 Fevereiro 2026 - 15:30

O Departamento de Segurança Interna dos EUA prepara-se para uma possível paralisação parcial das suas operações na sexta-feira, após o fracasso das negociações entre democratas e republicanos no Congresso sobre a gestão do Serviço de Imigração e Alfândega (ICE, na sigla em inglês), em consequência das mortes de dois cidadãos norte-americanos em Minneapolis, assassinados por agentes do ICE.

O líder da minoria no Senado, Chuck Schumer, afirmou na quinta-feira que o seu partido tem vindo a pressionar por reformas “razoáveis” há várias semanas e reiterou a oposição dos democratas a qualquer financiamento adicional para o departamento até que sejam implementadas mudanças substanciais na forma como o ICE opera em todo o país.

Entre as exigências dos democratas estão a limitação das patrulhas móveis, a proibição do uso de máscaras faciais por parte dos agentes durante as operações e a exigência de mandados judiciais para entrada em propriedade privada. Estas exigências ganharam força após as mortes de René Good e Alex Pretty, em janeiro, assassinados por agentes do ICE durante um protesto contra as medidas de controlo da imigração em Minneapolis.

O líder da minoria na Câmara, Hakeem Jeffries, denunciou o "abuso de poder" do ICE, sublinhando que o dinheiro dos contribuintes não deve ser utilizado para "torturar ou matar cidadãos".

Mesmo que todos os 53 senadores republicanos votassem a favor do financiamento, as regras do Senado exigem 60 votos para a aprovação do projeto de lei, tornando o apoio de alguns democratas essencial. A Casa Branca enviou uma proposta alternativa na noite de quarta-feira, mas a oposição democrata rejeitou quaisquer concessões parciais, com a senadora Patty Murray a afirmar que as suas exigências são "lógicas e necessárias".

Se o projeto de lei não chegar a um impasse, milhares de funcionários federais poderão ser colocados em licença não remunerada ou trabalhar sem receber salário até que um acordo seja alcançado. Algumas agências, como o ICE, continuarão a operar graças ao financiamento aprovado no ano passado. Outras agências, nomeadamente a FEMA, poderão ter a sua capacidade de resposta a catástrofes naturais reduzida, enquanto a Administração de Segurança dos Transportes (TSA) alertou que a paralisação prolongada teria "consequências graves", com tempos de espera mais longos e atrasos ou cancelamentos de voos.

Esta seria a terceira paralisação parcial do governo federal durante o segundo mandato do presidente Donald Trump, incluindo uma paralisação recorde anterior de 43 dias em outubro e novembro do ano passado.