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Falta de médicos de família para os residentes estrangeiros nos centros de saúde
Em 2023, apenas um em cada dois residentes estrangeiros registados nos cuidados de saúde primários tinha médico de família, uma taxa muito inferior à dos residentes nacionais. Esta situação foi evidenciada por um estudo realizado pela Autoridade Reguladora da Saúde (HRA), que revelou uma elevada procura nos centros de saúde por consultas relacionadas com doenças agudas e cuidados materno-infantis.
O estudo da HRA destacou ainda que 88,8% das unidades de cuidados primários registaram um aumento da procura de cuidados de saúde nos últimos três anos. Em 2023, dos mais de 844.000 migrantes registados no sistema de cuidados primários (AP), aproximadamente 419.000 foram encaminhados para um médico de família, representando apenas 49,7% da população migrante registada. Em comparação, 83,5% de todos os utilizadores nacionais beneficiaram desta monitorização médica.
O mesmo estudo concluiu que as consultas com migrantes representaram 6,5% do número total de consultas nos cuidados primários, e que os serviços de enfermagem prestados aos migrantes representaram 7,6% do total dos serviços nos centros de cuidados primários. Os cuidados mais solicitados pelos migrantes foram os relacionados com doenças agudas e cuidados materno-infantis, representando 51,9% e 49,2% das consultas nas unidades de cuidados primários, respetivamente.
A HRA também destacou disparidades significativas entre migrantes regulares e irregulares. As barreiras ao acesso aos cuidados incluem dificuldades legais (89,9%), barreiras linguísticas (63,8%) e restrições administrativas (48,8%). Para os migrantes regulares, os problemas mais frequentes estavam relacionados com o registo nos sistemas de informação (59,2%), seguidos de instruções insuficientes ou contraditórias relativamente aos quadros regulamentares e regras em vigor (52,5%). Por outro lado, para os migrantes irregulares, as principais dificuldades foram a falta de documentos oficiais (85,7%) e as complicações relacionadas com o registo nos sistemas de informação (63,8%).
A HRA recomendou ainda que o CAHS (Administração Central do Sistema de Saúde) melhorasse o processo de registo e monitorização dos dados dos migrantes para facilitar o seu acesso aos cuidados. No âmbito deste estudo, foi apresentada uma proposta de recomendação às unidades de saúde locais, com o objetivo de garantir o correto registo dos migrantes no Registo Nacional de Utentes (RNU), respeitando assim o seu direito de acesso aos cuidados.
Desde 2018, a HRA realizou 10 inquéritos sobre as dificuldades que os migrantes enfrentam no acesso aos cuidados de saúde e anunciou que iria continuar a monitorizar a situação, principalmente à luz das alterações legislativas planeadas para 2025. Em 2023, de acordo com os dados fornecidos pelo CAHS, existiam 1.785.490 utilizadores registados do NNU (Número Nacional de Utilizador) de nacionalidade estrangeira, marcando um aumento de quase 19% em relação a 2022, um fenómeno que tem vindo a aumentar constantemente desde 2020.
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