Dívida Global: ONU Lança Plataforma para Dar Voz aos Devedores
As Nações Unidas deram um novo passo na reforma da arquitectura financeira internacional com o lançamento da “Plataforma dos Devedores”, um mecanismo inovador concebido para dar aos países em desenvolvimento uma voz colectiva nas suas negociações com os credores. A iniciativa foi anunciada pelo Secretário-Geral António Guterres, que a descreveu como um “avanço nas finanças globais”.
Apresentada como um espaço de cooperação e coordenação, esta plataforma pretende permitir aos Estados devedores trocar experiências, partilhar conhecimentos e preparar-se melhor para as negociações da dívida. Para António Guterres, esta iniciativa aborda um desequilíbrio estrutural no sistema financeiro mundial, historicamente dominado pelos credores.
“O sistema económico e financeiro internacional é profundamente injusto”, afirmou, sublinhando que os países em desenvolvimento estão há muito excluídos dos processos de decisão que os afectam directamente. Em contrapartida, os credores já dispõem de estruturas organizadas, como o Clube de Paris e o Instituto de Finanças Internacionais, para coordenar as suas posições.
Este desequilíbrio tem consequências graves. Segundo a ONU, muitos países continuam presos em ciclos de dívida insustentáveis, com custos de empréstimo muito superiores aos das economias avançadas. Os países africanos, em particular, enfrentam taxas de juro que podem ser até três vezes superiores às dos mercados internacionais de referência. Atualmente, quase 3,4 mil milhões de pessoas vivem em países onde o serviço da dívida supera as despesas com a saúde ou a educação.
A Plataforma de Devedores assenta em quatro objetivos principais: reforçar a aprendizagem entre países, melhorar a capacidade de negociação, enviar sinais positivos aos mercados financeiros através de uma maior transparência e, sobretudo, permitir que os países devedores falem a uma só voz sobre questões de dívida.
A iniciativa é liderada por um grupo de trabalho presidido pelo Egito e copresidido pelo Paquistão, com a participação inicial de países como a Colômbia, Honduras, Maldivas, Nepal e Zâmbia. O secretariado será assegurado pela UNCTAD.
Apoiada também por Espanha, no âmbito do compromisso de Sevilha com o financiamento para o desenvolvimento, esta plataforma visa reequilibrar a dinâmica de poder nas negociações financeiras internacionais.
Ao convidar os países elegíveis a aderir a esta iniciativa, António Guterres enfatizou a necessidade de construir um sistema de dívida mais justo, que permita aos países em desenvolvimento investir de forma sustentável no seu crescimento sem serem prejudicados por encargos financeiros excessivos.
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