DGS sem dirigentes à espera de decisão sobre ex-governante de Costa

Sábado 28 Dezembro 2024 - 14:02

Direção-geral da Saúde está sem equipa completa há mais de um ano. Ministra da Saúde está à espera de um parecer jurídico para decidir se tem de nomear ex-secretário de Estado do PS como subdiretor-geral.

O impasse na Direção-Geral da Saúde mantém-se e sem fim à vista. Esta demora em nomear dirigentes para as duas subdireções apesar de os concursos terem sido concluídos há meses, prende-se com um imbróglio jurídico que o Ministério da Saúde ainda não conseguiu desatar. Ricardo Mestre, ex- secretário de Estado no anterior governo, é a pedra no sapato. A dúvida por esclarecer é se terá de ser ele a ocupar o cargo que trocou pela secretaria de Estado e com isso inviabilizar o concursopara o cargo de subdirector-geral da Saúde para a área da gestão já concluído há meses pela Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (Cresap). Apesar de ter uma shortlist de três nomes em cima da secretária, a ministra Ana Paula Martins decidiu não avançar com nenhuma nomeação até ficar esclarecido se Ricardo Mestre tem direito ou não a ocupar a subdireção e continua à espera de um parecer jurídico que indique o caminho.

Ricardo Mestre foi nomeado para subdiretor-geral da Saúde para a área da gestão em Junho de 2022, por concurso público. Uma comissão de serviço que tinha a duração de cinco anos e renovável por igual período. No entanto só lá esteve durante dois meses. Quando Marta Temido saiu da pasta da Saúde e foi substituída por Manuel Pizarro, o novo ministro nomeou Ricardo Mestre secretário de Estado da Saúde, lugar que manteve até Abril deste ano com a tomada de posse do novo Governo.

Ao Nascer do SOL, Ricardo Mestre afirmou que, quando saiu do Ministério da Saúde, questionou a tutela onde se devia apresentar, «uma vez que sou quadro do Ministério da Saúde, onde entrei por concurso público». Mas garante que até agora não obteve resposta. Também não concorreu novamente ao concurso para subdiretor-geral, cargo no qual nunca chegou a ser substituído. A razão é simples. Segundo fontes da secretaria geral da Saúde adiantaram ao Nascer do SOL, a ministra está à espera de um parecer jurídico que lhe diga se é obrigada a reconduzir Ricardo Mestre ou se pode escolher um dos três nomes apresentados pela Cresap.

Direção-geral sem liderança
A dança de cadeiras vazias na Direção-Geral da Saúde já dura há mais de um ano. Desde 2023 que a equipa se mantém incompleta. Estando atualmente a diretora-geral, Rita Sá Machado, de licença de maternidade após ter sido mãe de gémeos, o único dirigente é André Peralta Santos, subdiretor geral para a área da Saúde o qual foi nomeado em Junho de 2023 em regime de substituição depois da demissão sem justificação de Rui Portugal. André Peralta Santos era até então coordenador do projecto PaRIS – Estudo Internacional sobre os Resultados e Experiências dos Utentes com os Serviços de Saúde. No início deste ano, já depois da demissão de António Costa, o governo decidiu abrir dois concursos para as subdireções-gerais, da área de gestão e da área da saúde, ambos classificados urgentes, tendo ficado definido como prazo de entrega das candidaturas o final do mês. No entanto isso só aconteceu em Maio. Do concurso para a área da gestão, que tinha sido ocupado por Ricardo Mestre, saíram três nomes com proposta de nomeação que foram entregues à ministra. Para a área da Saúde, o concurso teve de ser repetido por não terem sido encontrado três candidatos aptos para integrar a shortlist. O mesmo já tinha acontecido aquando do concurso para a diretor-geral da Saúde em substituição de Graça Freitas, acabando por ser nomeada Rita Sá Machado em 1 de Novembro do ano passado. No entanto, já estão escolhidos os três nomes apesar de faltar a decisão final. Ao que o Nascer do SOL apurou, a ministra irá decidir as duas nomeações na mesma altura e apenas quando receber o parecer jurídico sobre a questão de Ricardo Mestre. Se tiver de ser o ex-secretário de Estado a assumir novamente funções como subdiretor-geral e completar os seus 5 anos de comissão de serviço, Ana Paula Martins não terá alternativa se não aceitar a anulabilidade do concurso da Cresap.

Entretanto, Ricardo Mestre continua a lecionar na Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova e à espera de ser informado onde deverá exercer funções. Para já, a direcção-geral da Saúde tem como único dirigente em funções um subdiretor-geral nomeado em regime de substituição. Podendo ser ou não substituído.

O ex-secretário de Estado de Manuel Pizarro é licenciado em economia e especialista em administração hospitalar. Fez uma pós-graduação em Administração de Serviços de Saúde, o programa de Alta Direção de Serviços de Saúde, da AESE.

Antes da sua nomeação para subdiretor-geral em junho de 2022, foi gestor de projeto no Conselho das Finanças Publicas, na área da saúde e do Setor Público Empresaria e vogal do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, ACSS desde março de 2016. Passou pela ARS do Alentejo. É investigador e foi coordenador de vários grupos de trabalho na área da saúde.