Crescente Reconhecimento de um Estado Palestiniano: Esperanças para Uns, Preocupações para Outros

Terça-feira 23 Setembro 2025 - 14:00

O reconhecimento do Estado Palestiniano pela Grã-Bretanha, Canadá e Austrália no domingo, véspera da Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova Iorque, marca uma viragem diplomática que provavelmente terá profundas repercussões políticas e simbólicas. Outros países, incluindo França e Bélgica, deverão seguir o exemplo nos próximos dias.

Para os palestinianos, este impulso faz parte de uma longa busca de legitimidade internacional. Desde a declaração unilateral de independência em 1988 pela Organização para a Libertação da Palestina (OLP), cerca de 150 dos 193 países-membros da ONU reconheceram um Estado Palestiniano. Mas a adesão plena à ONU continua a ser impossível sem a aprovação do Conselho de Segurança, onde os Estados Unidos, fiéis aliados de Israel, detêm o poder de veto.

Hoje, a Palestina goza do estatuto de observador permanente na ONU, e as suas missões diplomáticas são administradas pela Autoridade Palestiniana, chefiada por Mahmoud Abbas. A Autoridade Palestiniana exerce um poder limitado na Cisjordânia ocupada, enquanto a Faixa de Gaza é controlada pelo movimento Hamas desde 2007.

Para os países que optaram pelo reconhecimento, o objectivo é claro: pressionar Israel para que encerre a guerra em Gaza, interrompa a expansão dos colonatos na Cisjordânia e relance o processo de paz. Emmanuel Macron, o primeiro líder ocidental proeminente a apoiar abertamente este reconhecimento, sublinhou que este deve ser acompanhado por reformas internas da Autoridade Palestiniana para a tornar mais credível, especialmente tendo em conta o período pós-guerra em Gaza.

Em termos práticos, o impacto continua limitado. Sem controlo de fronteiras, aeroportos ou acesso marítimo, a economia palestiniana continua sob controlo israelita. Mas, para muitos diplomatas, este gesto pode abrir caminho a novas formas de cooperação e de igualdade de tratamento em determinadas áreas. Medidas concretas, como a proibição da importação de produtos provenientes de colonatos israelitas, podem também ser consideradas por alguns Estados.

Do lado israelita, a reação é inequívoca. O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu insistiu que "nenhum Estado palestiniano surgirá a oeste do rio Jordão". Israel considera este reconhecimento uma "recompensa" dada ao Hamas após os ataques de 7 de outubro de 2023, que desencadearam a atual guerra.

Washington, por seu lado, opõe-se firmemente a qualquer reconhecimento unilateral por parte dos seus aliados. O governo norte-americano anunciou sanções contra certas autoridades palestinianas, chegando mesmo a negar ou revogar vistos, o que poderia impedir Mahmoud Abbas e outros membros da Autoridade Palestiniana de comparecerem na Assembleia Geral.

Embora o crescente reconhecimento de um Estado palestiniano permaneça essencialmente simbólico, reflecte uma mudança diplomática e acentua o isolamento de Israel no palco internacional.