Creches e pré-escolar: milhares de famílias à espera do Governo

Governo diz que vai apresentar em breve um diagnóstico sobre a situação do pré-escolar. Não há resposta na rede pública para a crescente procura e o setores privado e social estão pelas costuras.

Creches e pré-escolar continuam à espera do Governo para organizarem o início do próximo ano letivo e darem respostas às famílias. São milhares de crianças que saem este ano da creche onde usufruíram de gratuitidade no âmbito do programa Creche Feliz e que não têm garantia de colocação na rede pré-escolar (jardim de infância) que abrange as crianças dos 3 aos 5 anos. Já se iniciou o período de renovações de matrículas para 2024 e as creches e jardins de infância não sabem como garantir a oferta à procura que tem vindo a crescer. Em causa está a continuidade pedagógica nestes dois ciclos, o alargamento da capacidade instalada e a falta de educadores de infância. O Governo comprometeu-se em dar uma resposta, depois de realizado um diagnóstico e elaborado um plano de ação, até ao final de junho, mas ainda não os realizou. Ao Nascer do SOL, o Ministério da Educação respondeu: «O grupo de trabalho vai apresentar em breve ao Governo um diagnóstico sobre a situação da oferta na educação pré-escolar».

No próximo mês de setembro de 2024, cerca de 29 mil crianças concluirão o ciclo de frequência em creches, sendo que muitas nem chegaram a frequentar qualquer creche, por terem atingido os 3 anos, e, destas, cerca de 12 mil encontram-se abrangidas pelo programa de gratuitidade que abrange os estabelecimentos privados e do setor social, ‘Creche Feliz’. No entanto, não há vagas: para assegurar a universalização da educação pré-escolar aos 3 anos seria preciso abrir mais 19.600 lugares na rede pública. O que está causar grande nervosismo tanto no setor como nas famílias é que também no setores social e privado, que poderiam servir de alternativa ao público, estão quase a esgotar as vagas da educação pré-escolar. Já começaram as renovações de matrícula para 2024 e os jardins de infância privados querem saber com o que contam para poderem gerir as vagas que ainda têm.

Já em setembro de 2023 não se conseguiram garantir vagas para muitas crianças de 3 anos no pré-escolar e os números prometem agravar-se este ano, principalmente pelo aumento dos filhos de imigrantes.

Rede privada

A rede no ensino pré-escolar privado representa mais de 63% na área Metropolitana de Lisboa e na região Norte, 20,8% de toda a oferta, sendo estas as zonas onde se regista a maior pressão na procura de lugares de creche e pré-escolar. «Estes números mostram que as soluções para alargar a gratuitidade no pré-escolar têm necessariamente de incluir o ensino pré-escolar privado», afirmou ao Nascer do SOL Susana Batista, presidente da Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular. Segundo a dirigente, o setor «aguarda com grande ansiedade» respostas por parte do Governo, uma vez que «o novo ano letivo está prestes a começar e as vagas estão quase a esgotar na educação pré-escolar da rede social e da rede privada, que seriam a alternativa à rede pública». E acrescenta que, «à conta desta falta de definição, muitos estabelecimentos de educação pré-escolar continuam a reconverter as suas salas de jardim de infância em salas de creche, reduzindo cada vez mais a capacidade de resposta no pré-escolar».

Também a rede de creches que integra o programa Creche Feliz «continua a ser muito insuficiente para o número de crianças e famílias que necessitam desta resposta, uma vez que cada vez mais há famílias sem qualquer retaguarda familiar de apoio», diz Susana Batista.

Este ano, a rede pública de pré-escolar representava 53,8% (132.525 crianças) de oferta e uma despesa no Orçamento do Estado de cerca de 505 milhões de euros; a rede social assegura o lugar a 69 mil crianças e um custo no OE de 131 milhões. Quanto ao setor privado independente do Estado, garante mais de 44 vagas e um custo de 1,5 milhões do erário público.

Quanto à falta de educadores de infância para as creches e jardins de infância, os responsáveis pelos estabelecimentos continuam à espera das medidas que o Ministério de Educação garantiu anunciar ainda antes do Verão.