Conselho Europeu sem acordo

Terça-feira 25 Junho 2024 - 11:15

A reunião informal do Conselho Europeu terminou sem acordo. Ainda assim, e mesmo com proposta ousada do PPE, Costa parece certo. Von der Leyen continua a reunir apoios

Passada uma semana das eleições europeias, e já com a poeira a assentar após alguns terramotos eleitorais, o Conselho Europeu, composto pelos chefes de Estado ou de Governo dos 27 Estados-membros, reuniu em Bruxelas. O encontro informal marcou o início da preparação do novo ciclo institucional e o grande tema foi, naturalmente, a escolha dos mais altos cargos da União. Se era esperado um acordo que abrisse caminho para as decisões finais, tomadas na próxima cimeira europeia nos dias 27 e 28 de junho, tal não aconteceu.

O ainda presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, disse à saída do encontro que «foi uma boa conversa» – que crê «estar bem encaminhada» – mas «não houve qualquer acordo». O liberal desdramatizou a falta de entendimento entre os parceiros, manifestando-se confiante numa rápida conclusão do processo de escolha dos altos cargos: «Os partidos políticos desempenham a sua função neste momento. Apresentaram propostas e teremos a oportunidade de trabalhar e preparar as decisões que precisamos de tomar nos próximos dias».

A situação de Costa

Como já vinha sendo noticiado, incluindo na última edição do Nascer do SOL, António Costa é o favorito dos socialistas para suceder a Charles Michel no cargo de presidente do Conselho Europeu e a sua nomeação parece estar cada vez mais próxima. O ex-primeiro ministro português conta já com vários apoios, que vão de Luís Montenegro, que afirmou que a candidatura do predecessor «tem tudo para ser aceite», a Viktor Orbán, um amigo improvável – com Costa a pisar as linhas vermelhas por ele mesmo estabelecidas – mas que se tem revelado útil.

Ainda assim, as suspeitas na Operação Influencer continuam a levantar dúvidas. O primeiro-ministro polaco e ex-presidente do Conselho, Donald Tusk, reconhece qualidades ao ex-chefe de Governo português, mas exige o esclarecimento «do contexto jurídico». As declarações feitas no próprio dia da reunião mereceram a resposta do primeiro-ministro esloveno, o liberal Robert Golob, ao dizer, citado pelo Observador: «Se Donald Tusk quiser saber mais esta noite é a oportunidade perfeita para isso».

Mas, em caso de nomeação, a passagem de António Costa pode tornar-se mais curta do que o esperado.

A jogada do PPE

O PPE apresentou uma proposta ousada na segunda-feira, sugerindo que a presidência do Conselho Europeu – cujo mandato é de 2 anos e meio mas que tem sido normal a reeleição, totalizando os 5 anos – passe a ser de apenas um mandato dividido a meio entre os socialistas e os populares.

Costa, e ainda que a situação seja improvável, pode assim ser vítima de uma sugestão semelhante à que o seu Partido Socialista apresentou no momento de eleger José Pedro Aguiar-Branco como presidente da Assembleia da República.

Caso esta orientação se verifique, haverá três membros do PPE nos quatro maiores cargos da União Europeia a dada altura, uma vez consumada a reeleição de von der Leyen como presidente da Comissão Europeia e de Roberta Metsola como presidente do Parlamento Europeu.

Isto deve-se à clara vitória do grupo de centro-direita nas eleições de 9 de junho, mas, e sendo possível, não parece provável que os socialistas e democratas aceitem. Isto porque, se a primeira-ministra da Estónia, Kaja Kallas, for escolhida para o cargo de Alto Representante, os socialistas ficariam privados de representação nos top jobs na segunda metade da legislatura.

O Partido Popular também não deverá pressionar esta solução, uma vez que necessita do apoio do centro-esquerda para eleger Ursula von der Leyen – algo que ainda não é certo.

O caso do ECR

Muito se especulou sobre a possível fusão dos Conservadores e Reformistas de Giorgia Meloni com o Identidade e Democracia de Marine Le Pen, o que tornaria o novo grupo conservador e nacionalista na segunda maior agremiação política no Parlamento Europeu. Tal hipótese parece fora de questão, com Meloni a não querer abdicar da posição de força na qual se encontra.

Mas há outra questão. O ECR anunciou o alargamento do grupo, que passa assim a contar com 83 membros. Entre o leque de aquisições constam membros do Reconquista de França, após terem sido expulsos do partido pelo líder, Éric Zemmour, após uma quase guerra civil. São eles Marion Maréchal – sobrinha de Marine Le Pen –, Guillaume Peltier e Laurence Trochu, todos eleitos pelo Reconquista nas eleições de 9 de junho. Outros nomes, como Kristoffer Storm, dos democratas da Dinamarca, Ivaylo Valchev, dos búlgaros Existe Um Povo Assim, e Aurelijus Veryga, da União de Agricultores e Verdes da Lituânia, também se juntaram ao ECR.

Assim, esta família política torna-se, para já, a terceira maior do Parlamento, superando os liberais , reduzidos a apenas 80 eurodeputados após o resultado desastroso nas últimas eleições. Mas o Renew deve também crescer, resta saber se consegue superar o ECR a partir do momento que integre os 10 membros eleitos pelo Fidesz, partido do primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán.

Ainda assim, e com todas as nuances descritas, a presença de António Costa na presidência do Conselho Europeu é quase um dado adquirido, bem como a reeleição de von der Leyen na Comissão, ainda que seja um processo mais complexo