China alerta para retaliações devido às restrições da política industrial da UE
China alerta para retaliações devido às restrições da política industrial da UE
A China afirmou na segunda-feira que a Lei de Aceleração Industrial (IAA) da UE impõe "graves" barreiras ao investimento e constitui "discriminação institucional", alertando que Pequim tomará contramedidas para salvaguardar "firmemente" os seus "direitos e interesses legítimos".
Um porta-voz do Ministério do Comércio chinês disse que a legislação impõe múltiplos requisitos restritivos ao investimento estrangeiro em quatro setores estratégicos emergentes — baterias, veículos elétricos, energia fotovoltaica e matérias-primas críticas — e inclui cláusulas excludentes de origem da UE em concursos públicos e políticas de apoio público, informou a agência estatal Xinhua.
Introduzida em Março, a IAA visa aumentar a criação de valor na UE, reforçando a sua base industrial num contexto de crescente "concorrência global desleal" e de cada vez maior dependência de fornecedores de fora da UE em sectores estratégicos.
Pequim apresentou formalmente comentários à Comissão Europeia, manifestando a sua "posição e sérias preocupações" com a legislação.
Nos comentários, a China argumentou que a lei representa uma discriminação contra os investidores chineses, além de atrasar a transição verde da UE e prejudicar a concorrência leal no mercado da UE.
Pequim instou a UE a retirar da legislação as exigências discriminatórias contra os investidores estrangeiros, as exigências de conteúdo local, as exigências obrigatórias de propriedade intelectual e de transferência de tecnologia, e as restrições às compras públicas.
O porta-voz afirmou que a China está disposta a dialogar com a UE sobre o assunto.
"No entanto, se a UE ignorar os comentários da China e avançar com a promulgação da legislação, prejudicando os interesses das empresas chinesas, a China tomará contramedidas para salvaguardar firmemente os direitos e interesses legítimos das empresas chinesas", disse o porta-voz.
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