CFP. Portugal não suporta crescimento da despesa de “dois dígitos”

Sexta-feira 15 Novembro 2024 - 07:52

“Não é possível manter isto para a sanidade e salubridade das contas públicas”, disse Nazaré da Costa Cabral

A presidente do Conselho das Finanças Públicas (CFP) mostrou-se “preocupada” com o “comportamento da despesa” e diz que “o país não suportaria” taxas de crescimento anuais “na casa dos dois dígitos”, acenando à estimativa que aponta para uma taxa variação homóloga de “quase 10%”. Em termos comparativos, a responsável notou que a média entre 2021 e 2023 “essa despesa cresceu 4,2%”.

“Não é possível manter isto para a sanidade e salubridade das contas públicas”, disse Nazaré da Costa Cabral no Parlamento.

Para 2025, a responsável sublinhou que o Governo “está a prever uma taxa de variação da despesa de 6,6%”, o que se traduz numa desaceleração importante”, todavia, alerta que ainda está acima da média dos últimos anos”.

A presidente deste organismo quis deixar ainda “um aviso à navegação” no que diz respeita ao plano de médio prazo entregue a Bruxelas e que admite um crescimento da despesa pública líquida de 3,6%, sublinhando que “a margem é pequena” e que “há o risco de a qualquer momento esse limite ser ultrapassado”.

Segundo Nazaré da Costa Cabral, as estimativas do CFP apontam para uma taxa média de crescimento de 4,3%, isto é, “acima desse patamar”. E acrescentou: “A questão fulcral é que, havendo desvios anuais superiores àquilo que é o limiar de referência, há sempre risco de podermos ver acionado um procedimento por défice excessivo”, aponta, sublinhando que a única forma de salvaguardar essa situação é o país ter “um excedente orçamental ou, pelo menos, uma situação próxima do equilíbrio orçamental”, mas aquilo que se verifica é que em 2026 e 2027 os excedentes previstos são “muito, muito débeis”, o que coloca o país “na corda bamba” de não o poder atingir.

A presidente do CFP diz ainda que a situação internacional deve ser olhada “com cautela” e que as notícias “que vêm do exterior não são animadoras”, dando nomeadamente o caso da Alemanha, que enfrenta um “choque económico muito profundo”, à luz dos desafios da inteligência artificial e da descarbonização da economia, processos que “está a gerir com muita dificuldade”.