Burkina Faso criminaliza homossexualidade e adota penas de prisão
O Conselho Legislativo de Transição do Burkina Faso adotou uma nova legislação que criminaliza a homossexualidade, a primeira no país, onde as relações entre pessoas do mesmo sexo não eram explicitamente proibidas anteriormente.
De acordo com a Agência de Notícias Burkinabe (AIB), o novo Código Pessoal e Familiar, aprovado na segunda-feira, prevê penas que variam entre os dois e os cinco anos de prisão e multa para qualquer relação entre pessoas do mesmo sexo.
O Ministro da Justiça, Rodrigue Bayala, especificou que os estrangeiros reincidentes podem ser expulsos do Burkina Faso. O projeto de lei, que está em elaboração desde julho de 2024, tem agora de ser assinado pelo presidente de transição, Ibrahim Traoré, para entrar em vigor.
Esta decisão gerou fortes reações. Enquanto algumas figuras políticas a apresentam como uma resposta aos "valores culturais locais", muitas organizações de direitos humanos denunciam-na como um sério retrocesso para as liberdades individuais e a igualdade.
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