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Bouayach: A cooperação entre as instituições de direitos humanos e os mecanismos nacionais é essencial para garantir a protecção efectiva dos direitos
A presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, Amina Bouayach, apelou na sexta-feira, em Genebra, ao reforço da cooperação entre as instituições nacionais de direitos humanos e os mecanismos nacionais de implementação, elaboração de relatórios e monitorização, referindo que "a complementaridade tornou-se mais essencial do que nunca para garantir a robustez e a legitimidade dos sistemas de proteção dos direitos fundamentais".
A Senhora Bouayach, que também discursou na qualidade de presidente da Aliança Global das Instituições Nacionais de Direitos Humanos, afirmou que "o nosso contexto atual exige, mais do que nunca, uma coordenação eficaz e uma cooperação sustentada entre as instituições nacionais de direitos humanos e os mecanismos nacionais de implementação, elaboração de relatórios e monitorização".
Nesse sentido, apelou à "construção de pontes renovadas entre as dinâmicas locais e os mecanismos internacionais", sublinhando a necessidade de "compromisso conjunto" e de "firme vontade política".
Num contexto internacional marcado pelo declínio do multilateralismo, pelas restrições orçamentais e pelas crescentes tensões geopolíticas, a Sra. Bouayach alertou contra o questionamento da universalidade dos direitos humanos.
A mesma enfatizou que "garantir os direitos humanos não se limita à simples transmissão de textos, mas sim à defesa da dignidade humana em todas as suas dimensões, prevenindo violações e respondendo com precisão e humanidade às preocupações dos cidadãos".
A Senhora Bouayach citou os resultados de um estudo recente conduzido pela Aliança Global das Instituições Nacionais de Direitos Humanos (GANHRI), que incluiu 58 instituições nacionais e distinguiu quatro modelos de mecanismos nacionais de implementação, relatórios e monitorização, que vão desde mecanismos ad hoc a estruturas institucionais independentes. A mesma alertou que esta diversidade "levanta questões sobre a sua capacidade de garantir uma implementação coerente e eficaz".
Depois de saudar a criação da Rede Internacional de Mecanismos Nacionais de Implementação, Reporte e Monitorização (INIM), a Presidente da GANHRI apelou a "um diálogo estruturado entre as instituições nacionais de direitos humanos e os mecanismos nacionais", baseado em mandatos claros e numa governação partilhada. A mesma enfatizou que "não basta criar mecanismos; a sua real eficácia em termos de relatórios e monitorização deve ser garantida".
Segundo a Sra. Bouayach, traduzir normas internacionais em políticas públicas concretas exige uma abordagem abrangente que mobilize todas as partes interessadas.
A mesma enfatizou que "os direitos humanos não são uma opção, mas sim a base de qualquer sociedade justa e coesa", apelando à "renovação e ao reforço dessa base face às mudanças e desafios contemporâneos".
Esta reunião centra-se no papel fundamental da cooperação técnica e da capacitação no reforço das instituições nacionais de direitos humanos e dos mecanismos nacionais de implementação, elaboração de relatórios e monitorização. Para além de Marrocos, a sessão reúne oradores de alto nível que representam Estados, o Gabinete do Alto Comissariado para os Direitos Humanos, instituições nacionais de direitos humanos e mecanismos nacionais de implementação, elaboração de relatórios e monitorização para apresentar experiências, melhores práticas e desafios.
A reunião visa reforçar a coerência entre os intervenientes internacionais e nacionais, incentivar parcerias adequadas e discutir ferramentas de coordenação.
Juntamente com a Sra. Bouayach, a sessão contou com a presença, nomeadamente, do Delegado Ministerial para os Direitos Humanos, Mohamed Habib Belkouche, que chefia a delegação marroquina nesta sessão do Conselho dos Direitos Humanos.