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A França é o primeiro país do mundo a incorporar o direito ao aborto na Constituição
A França se tornou o primeiro país do mundo a consagrar o direito ao aborto em sua Constituição, como resultado de esforços dedicados que começaram como uma reação imediata à decisão do Supremo Tribunal dos Estados Unidos de anular o caso Roe v. Wade.
Os parlamentares das duas casas do parlamento francês declararam seu apoio esmagador à medida, com uma maioria de 780 votos a 72, facilitando a obtenção da maioria de dois terços necessária para alterar a Constituição francesa.
A votação foi realizada na segunda-feira durante uma reunião especial de parlamentares no magnífico Palácio de Versalhes, a sudoeste de Paris, o último passo no processo legislativo. O Senado francês e a Câmara dos Representantes aprovaram a emenda por uma grande maioria no início deste ano.
A emenda também prevê "liberdade garantida" para o aborto na França, onde alguns grupos e legisladores pediram que uma linguagem mais robusta seja usada para destacar o aborto como um "direito" privilegiado.
Os parlamentares saudaram a decisão com orgulho, vendo-a como um meio de estabelecer o recorde histórico da França no apoio aos direitos reprodutivos, especialmente à medida que as ameaças ao aborto aumentaram nos Estados Unidos e em algumas regiões da Europa, como a Hungria, ondepartidos de direita chegaram ao poder.
O primeiro-ministro francês, Gabriel Attal, ressaltou antes da votação que os legisladores têm uma "religião moral" em relação às mulheres que no passado tiveram que suportar abortos ilegais, enfatizando que "seu corpo pertence principalmente a você."
Por sua vez, o presidente francês, Emmanuel Macron, anunciou que o governo realizará uma celebração solene da aprovação da emenda na sexta-feira, que coincide com o Dia Internacional dos Direitos da Mulher.