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Política

Imigrantes. O contributo para a Segurança Social e para o pagamento de impostos

Quinta-feira 16 Maio 2024 - 18:20

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O economista Eugénio Rosa defende que “os imigrantes, com o seu trabalho, criam também riqueza e pagam impostos” mas alerta também para os custos que geram para o país.

Em 2009, a primeira edição do i deixava um alerta: se a economia portuguesa deixasse de atrair imigrantes suficientes para manter a sustentabilidade da Segurança Social e ficasse com um saldo migratório nulo (nessa altura entravam tantas pessoas como saíam), a conta da Providência portuguesa entraria em apuros dentro de seis anos. Ora, até já passaram 15. E esse alarme não se realizou até porque, na verdade, entram cada vez mais imigrantes em Portugal.

Recentemente, o PCP, o PS e o Bloco de Esquerda, citando dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) e do Observatório para as Migrações, fizeram as contas: os socialistas garantem que em 2022, as contribuições líquidas para a Segurança Social dos imigrantes representaram mais de 1.600 milhões de euros. Já o Bloco de Esquerda adianta que os imigrantes beneficiaram, em troca, de apenas 257 milhões de euros em apoios. Valores que foram revelados pelo Observatório das Migrações.

“Na prática estão a contribuir para a sustentabilidade do sistema e a garantir que os pensionistas continuam a receber as suas reformas e que as pessoas que necessitam de apoios sociais podem continuar a tê-los”, diz o Bloco de Esquerda.

Ao i, o economista Eugénio Rosa atira que em relação à parte económica, “tem havido incapacidade para avaliar os seus custos e benefícios totais (referem-se apenas aos benefícios, ou somente a um deles), verificando uma grande distorção e parcialidade nas análises feitas, impedindo o estudo objetivo da totalidade dos seus efeitos, o que leva a conclusões que não têm aderência à realidade e que tem sido aproveitado pela extrema-direita para crescer exponencialmente”.

Assim, o economista diz ser importante referir que Portugal é um “’exportador’ de mão-de-obra qualificada”, detalhando que, entre 2011 e 2015 emigraram para o estrangeiro, em média, 117 mil portugueses por ano e, entre 2016 e 2022, 77.500 por ano. Adianta ainda que, em 2021, por exemplo, 47,6% tinham o ensino superior e 34,3% o secundário. Saíram “porque não conseguem encontrar no seu país remuneração e trabalho digno”. Pelo contrário, o nosso país é também “um ‘importador’ de mão-de-obra não qualificada” – em números, só em 2022 entraram no país 117.843 imigrantes) – “principalmente de baixa escolaridade, mesmo os que têm elevado nível de escolaridade, a esmagadora maioria só consegue emprego em atividades de baixa qualificação e de baixa produtividade”, dando como exemplo a construção civil, limpeza de apartamentos e casas particulares, hotéis e escritórios, serviços de segurança, restauração, distribuição de comida, TVDE, agricultura, apanha de ameijoa, pesca, entre outros.

Esta tendência, na ótica de Eugénio Rosa, “contribui também para a manutenção dos baixos salários pagos no nosso país, já que as empresas têm a possibilidade de contratar trabalhadores imigrantes pagando baixas remunerações, que são obrigados a aceitar para sobreviver, o que pressiona também os salários para baixo”.

O economista dá ainda outros números e diz que, em 2022, existiam no país 798.500 imigrantes com estatuto legal de residente a que se adicionam mais de 300 mil à espera de legalização. “São principalmente estes últimos, mas também os primeiros, que estão mais sujeitos a sobre-exploração, ao trabalho precário e ao arbítrio dos patrões”, confessa.