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O apelo de Nasser Bourita à reforma da Carta: revelando o poder da unidade e da solidariedade
Num discurso instigante perante o Conselho de Segurança, o Ministro dos Negócios Estrangeiros de Marrocos, Nasser Bourita, apelou a um reexame crítico da Carta das Nações Unidas, enfatizando o seu papel fundamental na orientação das ações e esforços internacionais.
Bourita destacou o compromisso inabalável da Carta com o Estado de Direito e a igualdade soberana de todos os Estados membros das Nações Unidas, afirmando que qualquer acção multilateral sem respeito por estes princípios é uma ilusão. Sublinhou que a preeminência da Carta deve ser honrada para reforçar a paz e a segurança internacionais.
No entanto, Bourita também alertou contra uma abordagem de geometria variável à Carta, sublinhando que o respeito pelos seus princípios não pode ser parcial. Chamou a atenção para a necessidade urgente de rever a Carta, alinhando-a com a evolução das realidades do mundo. Neste contexto, referiu-se uma mensagem de Sua Majestade o Rei Mohammed VI à Cimeira do Milénio das Nações Unidas em 2000, onde o Soberano apelou a uma reforma da Carta para actualizar as suas disposições obsoletas, preservando simultaneamente os seus princípios universais.
O discurso do Ministro tomou um rumo comovente ao abordar a terrível situação em Gaza, que resultou em milhares de mortes, principalmente de mulheres e crianças, e num número incalculável de feridos e deslocações. Esta crise, argumentou Bourita, deveria levar todos os Estados-membros a questionar a eficácia e a relevância da Carta das Nações Unidas e dos seus mecanismos.
Deplorou a incapacidade do Conselho de Segurança para cumprir a sua missão face às graves violações da Carta, particularmente a acção dos Estados-membros em abrigar, financiar e armar milícias separatistas que ameaçam a integridade territorial dos Estados vizinhos. Isto, afirmou Bourita, constitui uma grave violação dos princípios da Carta das Nações Unidas.
A aplicação assimétrica dos princípios da Carta, sugeriu Bourita, mina o espírito de unidade e solidariedade que sustentou a nova ordem mundial pós-1945. Salientou que as disposições da Carta não são meras palavras, mas princípios e valores que os Estados membros devem respeitar de boa fé.
Em conclusão, Bourita destacou a oportunidade deste debate como um contributo crucial para a reflexão colectiva sobre formas de alinhar a Carta com as novas realidades e desafios multidimensionais do mundo. Celebrou também a recente adopção do Pacto para o Futuro como uma oportunidade para uma acção conjunta para concretizar as aspirações por um mundo de paz, prosperidade e respeito pelos valores humanos universais.
Este discurso serve como um poderoso lembrete da importância da unidade e da solidariedade face aos desafios globais e da necessidade de reformas contínuas para garantir que a Carta das Nações Unidas continue a ser um instrumento relevante e eficaz para a paz e a segurança internacionais.